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02/12/2020 (00:00) A crise energética em Macapá (AL) adiou a eleição deste ano no município, que conta com quase 300 ...Confira a programação da Rádio Justiça para e ...
02/12/2020 (00:00) Nesta quinta-feira, excepcionalmente, a sessão do Tribunal Superior Eleitoral começaráConfira a pauta de julgamento da sessão do TS ...
02/12/2020 (00:00) O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta quinta-feira (3), excepcionalmente a partir das ...Fux restabelece decreto que requisitou bens d ...
02/12/2020 (00:00) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, julgou procedente pedido ...Ministro mantém tramitação de ação penal cont ...
02/12/2020 (00:00) O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar no ...Quinta Turma terá sessão extraordinária no di ...
02/12/2020 (00:00) A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar uma sessão extraordinária na próx ...TSE se ilumina de vermelho para lembrar ações ...
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02/12/2020 (00:00) Em decorrência do quadro excepcional da pandemia de Covid-19, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ...PGR questiona validade de leis do RS que inst ...
02/12/2020 (00:00) O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), ...Tribunal dá posse a 26 novos servidores aprov ...
02/12/2020 (00:00) "Procurem fazer o melhor, tratem bem as pessoas e sintam orgulho de pertencer ao Tribunal da Cidada ...Edição nº 1.000: Informativo STF inaugura uma ...
02/12/2020 (00:00) Em comemoração à edição nº 1.000, o Supremo Tribunal Federal (STF) lança, nesta semana, o n ...INSTITUCIONAL:TRF1 concede benefício assisten ...
02/12/2020 (00:00) O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que concedeu a uma pessoa com d ...Sessão da Primeira Turma segue nesta quinta-f ...
02/12/2020 (00:00) A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dará continuidade, nesta quinta (3), a parti ...Em dois meses de atuação, rede de checagem de ...
02/12/2020 (00:00) No dia 1º de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou, em parceria com nove agências de ...INSTITUCIONAL: Esmaf promove aula magna sobre ...
02/12/2020 (00:00) Nesta sexta-feira, 4 de dezembro, a Escola Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf) promoverá uma a ...INSTITUCIONAL: Senhas de acesso aos sistemas ...
02/12/2020 (00:00) Para redução dos riscos de acessos indevidos, os usuários da Justiça Federal da 1ª Região devem alte ...INSTITUCIONAL: Cejuc de Uberaba promove debat ...
02/12/2020 (00:00) A crescente utilização de plataformas virtuais para realização de audiências e sessões de Mediação, ...Metalúrgico não receberá adicional de transfe ...
02/12/2020 (00:00) 02/12/20 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Mercede ...Empregado público receberá diferenças salaria ...
02/12/2020 (00:00) 02/12/20 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trab ...Reembolso de materiais está sujeito a IRPJ e ...
02/12/2020 (00:00) A quantia obtida pela prestadora de serviço por meio do reembolso de despesas com materiais de cons ...STJ suspende decisão que determinava despejo ...
02/12/2020 (00:00) O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta terç ...INSTITUCIONAL: TRF1 amplia período de suspens ...
01/12/2020 (00:00) A suspensão dos prazos foi ampliada para ajustar o cronograma de disponibilização gradual dos sistem ...TSE confirma registro de prefeito reeleito de ...
01/12/2020 (00:00) O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão plenária desta terça-feira (1º), o regist ...Negativas a novos pedidos da defesa de Lula n ...
01/12/2020 (00:00) A 34ª edição do podcast Aconteceu no STJ está no ar, com as principais notícias do Superior Tribuna ...Veja o perfil dos candidatos e dos eleitores ...
01/12/2020 (00:00) Quase 300 mil eleitores da capital do Amapá estão aptos a comparecer às urnas nas 726 seções, distr ...Afastada restrição que impedia empréstimo de ...
01/12/2020 (00:00) A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar na Ação Cí ...1ª Turma mantém prisão de indígena condenado ...
01/12/2020 (00:00) Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta t ...Confira a programação da Rádio Justiça para e ...
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