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20/09/2020 (00:00) Um especialista em Direito Ambiental vai analisar a importância da audiência pública cConflitos entre a proteção ao crédito e a def ...
20/09/2020 (00:00) A crise econômica que atingiu o país em meados da década de 2010 empurrou os brasileiros para a in ...NOTA DA PRESIDÊNCIA
19/09/2020 (00:00) A juíza da Suprema Corte dos Estados Unidos Ruth Ginsburg foi um símbolo da força feminina no mund ...Exibição de programas com alusão ou crítica a ...
19/09/2020 (00:00) A partir desta quinta-feira (17) até o dia 29 de novembro, emissoras de rádio e televisão deverão ...Ministro do STJ dá prazo de 24 horas para o T ...
19/09/2020 (00:00) O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik determinou nesta sexta-feira ...Pesquisa de jurisprudência: como solucionar c ...
18/09/2020 (00:00) Nas últimas semanas, a nova página dRede pede que governo federal apresente plano ...
18/09/2020 (00:00) A Rede Sustentabilidade acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte determine ...Em aula para jornalistas, Barroso pede ajuda ...
18/09/2020 (00:00) O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, pediu amplo apoio à imprensa no combate à desi ...Suspensa eficácia de lei do Maranhão que inte ...
18/09/2020 (00:00) O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de ...DECISÃO: Servidor público federal tem direito ...
18/09/2020 (00:00) A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu o direito de um Agente Federal ...Ministro determina retirada da Força Nacional ...
18/09/2020 (00:00) O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que retire d ...Conheça os destaques das 27 sessões de julgam ...
18/09/2020 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará, até 18 de dezembro, 27 sessões de julgamento. E ...Retenção de importados na alfândega para paga ...
18/09/2020 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é possível condicionar o desembaraço aduaneiro ...Declarada inconstitucional lei do Piauí sobre ...
18/09/2020 (00:00) Por unanimidade de votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam inconst ..."A fiscalização profissional é uma defesa da ...
18/09/2020 (00:00) A OAB-BA entregou, nesta sexta-feira (18), carteiras profissionais a 15 novos advogados e advogadas. ...DECISÃO: Revisão em contrato de cartão de cré ...
18/09/2020 (00:00) Considerando que não ficou comprovada a cobrança abusiva de juros remuneratórios em contrato de cart ...Arquivamento de processo criminal não afasta ...
18/09/2020 (00:00) 18/09/20 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso de um ex-diretor fin ...INSTITUCIONAL: Assista o quarto encontro da s ...
18/09/2020 (00:00) Ocorre nesta segunda-feira, 21 de setembro, às 10h, mais um encontro da série on-line "Diálogos Jurí ...Cláusula de eleição de foro prevalece em ação ...
18/09/2020 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça da B ...Credor de mais de uma empresa com plano único ...
18/09/2020 (00:00) Por se tratar de plano único, os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...INSTITUCIONAL: Hoje é o último dia para inscr ...
18/09/2020 (00:00) Interessados em colaborar com a priorização ao primeiro grau de jurisdição podem se inscrever até ho ...Para Terceira Turma, comerciante tem o dever ...
18/09/2020 (00:00) Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o comerciante que v ...Escola Judiciária do TSE promove 1ª edição do ...
17/09/2020 (00:00) Nos dias 28 e 29 de setembro, a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TS ...Relatora vota pela inexigibilidade da contrib ...
17/09/2020 (00:00) O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, na sessão desta quinta-feira (17), ...Presidente do STJ entrega novas instalações à ...
17/09/2020 (00:00) Uma das prioridades da nova gestão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a cooperação internacion ...Menções a candidatos, coligações e partidos e ...
17/09/2020 (00:00) A partir desta quinta-feira (17) até o dia 29 de novembro, emissoras de rádio e televisão deverão ...Presidente do STJ dá posse ao ministro Mauro ...
17/09/2020 (00:00) O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu e empossou, nesta quinta-feira (17), o ministr ...DECISÃO: Fazenda Nacional não pode cobrar de ...
17/09/2020 (00:00) De forma unânime, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à ape ...Adicional de 20% a desembargadores federais a ...
17/09/2020 (00:00) Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é inconstitucional o ...Previsão do tempo
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