Ceij busca melhorias para socioeducandos
Melhorar a execução das medidas socioeducativas e buscar a melhor forma de aplicabilidade da pena, possibilitando um efeito positivo sobre a vida de jovens socioeducandos, foi pauta de reunião convocada pelo coordenador Estadual da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador José Maria Teixeira do Rosário. O encontro contou com a presença de representantes de diferentes órgãos do Estado e ocorreu na última quinta-feira, 19, no edifício-sede do TJPA. Na ocasião, foram discutidos os mecanismos de gerenciamento de vagas nas unidades socioeducativas, além das condições das obras e o andamento do plano de segurança nesses espaços. Durante a reunião, o presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Pará (Fasepa), Simão Bastos, se comprometeu em apresentar à Comissão Interinstitucional de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Socioeducativo do Pará a proposta da Central de Vagas das Unidades Socioeducativas para conhecimento e discussão entre as instituições. O juiz Vanderley de Oliveira, titular da 3ª Vara da Infância e Juventude de Belém, é o representante do Judiciário na Comissão. Houve, ainda, discussão sobre o calendário escolar dos socioeducandos e a agenda de investimentos na área, considerando todos os eixos. Também participaram da reunião juízes e servidores da Corregedoria das Comarcas do Interior e de Varas privativas e com competência em matéria de infância e juventude, além de representantes dos seguintes órgãos: Defensoria Pública do Estado (DPE), Ministério Público do Estado (MPE), Secretaria Extraordinária de Integração de Políticas Sociais (SEEIPS), Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Pará (CEDCA-PA), e Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA).
