Começa consulta sobre metas para 2019
A partir desta quarta-feira, 11, magistrados, servidores e a sociedade poderão opinar sobre as propostas de Metas Nacionais para 2019 do Poder Judiciário. Trata-se de uma consulta pública que tem o objetivo de colher opiniões sobre a proposta de metas nacionais que visam o aprimoramento contínuo da gestão do judiciário.
A consulta pública é via web e ficará aberta até o dia 1º de agosto. Ao acessá-la o participante, além de opinar, poderá sugerir alterações ou novas proposta de metas em campo específico do formulário online. A realização da consulta faz parte do processo participativo de construção das propostas de metas nacionais em consonância com a Resolução do CNJ nº. 221/2016.
A consulta é uma das fases para a concretização das metas a serem enfrentadas pelo Judiciário Nacional no ano de 2019 e está disponível no site do TJPA por meio de formulário eletrônico. Trata-se de um esforço conjunto de 20 Tribunais Estaduais, por meio da Rede Nacional de Governança da Justiça Estadual.
Nos últimos anos, o CNJ vem incrementado medidas que visam democratizar a gestão no Poder Judiciário. Esse é o objetivo, por exemplo, da Resolução nº. 198, de 1º de julho de 2014 e da Portaria n. 138, de 23 de agosto de 2013, que tratam sobre a Estratégia Nacional do Poder Judiciário e instituem mecanismos de gestão participativa, entre eles a criação de comitês gestores e da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, visando tornar o processo de construção das metas nacionais mais plural e mais colaborativo.
A Secretaraia de Planejamento ressalta a importância da participação de todos para o crescimento institucional e concretização do princípio participativo no processo.
Clique aqui para acessar a Consulta Pública
