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Condenado a 3 anos de detenção por morte de cunhado

Os jurados do 4º Tribunal do júri de Belém, sob a presidência do juiz Cláudio Henrique Rendeiro, nesta quarta-feira, 13, condenaram Alex Henrique Brito Oliveira, 54 anos, pescador e auxiliar de embarcação, por excesso culposo ao tentar se defender de agressão da vítima Wellington Siqueira da Conceição, 20 anos, companheiro de sua cunhada. A decisão acolheu a tese da defesa sustentada pelos advogados César Ramos e Carlos Alberto Leão. A pena imposta de 3 anos e três meses de detenção será cumprida em prisão domiciliar. O promotor de Justiça José Edvaldo Pereira Sales sustentou a acusação de que o réu cometeu homicídio qualificado com pena prevista de 12 a 30 anos de reclusão, mas, a tese foi rejeitada por maioria dos votos dos jurados. Entre as testemunhas que compareceram para depor, estavam familiares da vítima, do acusado e vizinhos, que relataram que Alex Brito e a esposa viviam um relacionamento conturbado e brigas constantes, embora a companheira nunca tenha registrado boletim de ocorrência contra o réu. Um dos familiares ao depor contou que o Alex Brito tinha ingerido bebida alcóolica e tentava impedir a mulher de sair para a igreja, para que a filha, de 16 anos, também não saísse. O réu tentava impedir o relacionamento da menor de idade com um homem mais velho que engravidou a jovem, quando esta tinha apenas 12 anos. A mulher e sua irmã alegavam que o réu não era pai biológico da jovem e que não se metesse na vida pessoal da garota. No calor da discussão um cunhado de Alex Brito passou a trocar agressões físicas, tendo o acusado apanhado na sua caixa de ferramentas três facas e ameaçado seus familiares. Na ocasião o cunhado se interpôs entre ambos sendo atingido com golpes de faca. Um outro cunhado armado com um pedaço de madeira passou a desferir pauladas na cabeça do réu que acabou fugindo do local. O conflito ocorreu por volta das 20 horas do dia 17/06/20014, no interior da casa da família, localizada na rua 1º de Abril, Bairro Paracui, Distrito de Icoaraci, Região Metropolitana de Belém. Enquanto o réu se refugiou na embarcação onde trabalhava, familiares socorreram a vítima transportando-a até um hospital de pronto socorro, onde recebeu atendimento e dois dias depois não resistiu aos ferimentos e morreu. O acusado passou quase um ano preso, sendo colocado em liberdade.
Fonte:
TJ Para
13/09/2017 (00:00)

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