Data reforça combate à violência sexual
Neste 18 de maio, instituições em todo o Brasil se mobilizam em torno do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data foi instituída depois que uma uma menina de 8 anos, natural de Vitória, no Estado do Espírito Santo, foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada, ano de 1973. Seu corpo apareceu seis dias depois, carbonizado, e os seus agressores nunca foram punidos. Desde então, com a repercussão do caso, e a forte mobilização do movimento em defesa dos direitos das crianças e adolescentes, esse se tornou o dia para que a população brasileira se una e se manifeste contra esse tipo de violência. De acordo com a juíza titular da Vara de Crimes Contra Crianças e Adolescentes em Belém, Mônica Maciel, que também integra o Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, representando o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), cerca de 90% dos casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes ocorrem no ambiente familiar. Porém, só 10% dos casos chegam ao conhecimento das autoridades competentes. “Por isso é muito relevante incentivar a denúncia nos casos de violência contra crianças, justamente para tirá-las daquela situação. A mobilização em torno do dia 18 de maio tem o objetivo de pulgar a causa e fortalecer a rede de proteção através de informações relevantes sobre o tema, como a atenção à mudança no comportamento de crianças que sofreram abuso e a pulgação dos canais de denúncia”, destacou a magistrada. Mônica Maciel reforçou que, além da prevenção, o combate a essa realidade exige que os casos sejam denunciados. “Se alguém souber de algum caso de violência sexual infantil, deve procurar o Conselho Tutelar, as delegacias especializadas, as Polícias Militar, Federal ou Rodoviária Federal e ligar para o Disque Denúncia Nacional, pelo número 100”. O que é violência sexual? É a situação em que a criança ou o adolescente é usado para o prazer sexual de uma pessoa mais velha. Ou seja, qualquer ação de interesse sexual, consumado ou não. É uma violação dos direitos sexuais das crianças e adolescentes, porque abusa ou explora do corpo e da sexualidade, seja pela força ou outra forma de coerção, ao envolver crianças e adolescentes em atividades sexuais impróprias à sua idade, ou ao seu desenvolvimento físico, psicológico e social. Abuso x Exploração A violência sexual pode ocorrer de duas formas distintas. Abuso sexual é qualquer forma de contato e interação sexual entre um adulto e uma criança ou adolescente, em que o adulto, que possui uma posição de autoridade ou poder, utiliza-se dessa condição para sua própria estimulação sexual, da criança ou adolescente, ou ainda de terceiros, podendo ocorrer com ou sem contato físico. Já a exploração se caracteriza pela utilização sexual de crianças e adolescentes com a intenção de lucro, seja financeiro ou de qualquer outra espécie. São quatro formas em que ocorre a exploração sexual: em redes de prostituição, pornografia, redes de tráfico e turismo sexual. Prevenção A melhor maneira de se combater a violência sexual contra crianças e adolescentes é a prevenção. É necessário um trabalho informativo junto aos pais e responsáveis, a sensibilização da população em geral, e dos profissionais das áreas de educação e jurídica, com a identificação de crianças e adolescentes em situação de risco, e o acompanhamento da vítima e do agressor. Denúncia Para denunciar abusos ou exploração de crianças e adolescentes DISQUE 100! CAMINHADA Na Comarca de Abaetetuba, o dia 18 de maio foi marcado por uma caminhada, que contou a participação de centenas de estudantes e da comunidade, incluindo moradores da cidade, da zona rural, ilhas e estradas. Eles pediram o fim do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes. O evento foi provido pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Abaetetuba, com a participação de entidades e órgãos oficiais, entre eles o Poder Judiciário do Estado e Ministério Público.