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Esforço Concentrado realiza audiências de réus presos

Na próxima segunda-feira, dia 20, o Judiciário paraense vai iniciar a segunda etapa de mais uma edição do Esforço Concentrado, para a qual estão agendadas, em todo o Estado, um total de 1.070 processos envolvendo réus presos. A segunda etapa dos trabalhos também está voltada para o julgamento de mérito de ações penais, com a prolação de sentenças. A atividade integra a programação de ações do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) no Pará, supervisionado pelo desembargador Ronaldo Valle, e seguirá até o dia 30 deste mês. Na primeira etapa, realizada no período de 16 a 30 de outubro passado, magistrados e servidores de 102 Comarcas paraenses procederam a análise de 3.185 processos de presos provisórios, resultando na concessão de liberdade a 602 presos, e manutenção de prisão de outros 2.855. Os presos que forem beneficiados com a revogação da prisão continuarão a responder ao processo e ficarão à disposição da Justiça, cumprindo as determinações legais, dentre elas, a de não se ausentarem da cidade onde residem sem autorização judicial e comparecerem a todos os atos processuais. A realização da atividade de Esforço Concentrado foi determinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargador Ricardo Ferreira Nunes, como parte integrante da programação de ações que visam a necessária celeridade processual, estando em acordo com as diretrizes definidas pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. A ministra solicitou a todos os tribunais que procedam à agilização e controle permanente da tramitação de processos criminais de presos provisórios. De acordo com o desembargador Ronaldo Valle, o objetivo é apreciar o máximo possível de processos e garantir celeridade à tramitação na Justiça, dando cumprimento ao princípio fundamental da dignidade da pessoa humana, previsto no art. 1º, inciso III, da Constituição Federal de 1988. Além disso, a medida leva em consideração os direitos e garantias fundamentais, especialmente a razoável duração do processo, prevista no art. 5º, inciso LXXVIII, do texto constitucional. Para não haver prejuízos ao expediente normal forense, para quando já estão agendadas outras audiências, as atividades do Esforço Concentrado ocorrerão no período das 14h às 17h, contando com um magistrado responsável por unidade jurisdicional, auxiliado por suas respectivas equipes de trabalho. Parceria – Nesta quinta-feira,16, o desembargador Ronaldo Valle esteve em reunião com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Pará, que se colocaram à disposição do Judiciário para tornar mais efetivos os resultados do Esforço Concentrado no Pará. O TJPA já conta com a parceria do Ministério Público e da Defensoria Pública, e agora terá a OAB/PA como parceira para a realização das atividades agendadas. Conforme explicou o desembargador Ronaldo Valle, o apoio da OAB é relevante, considerando que disponibilizará advogados para a participação em audiências, assistindo aos réus que não dispõe de advogados. Os representantes da Ordem permanecerão de plantão em todas as 24 Seccionais da instituição no Estado, prontos para auxiliarem, caso haja a ausência de defensores públicos em audiências. “Vamos precisar do auxílio da OAB porque na ausência de defensores públicos, os advogados estarão presentes somente para aquele ato que está sendo realizado. Então é valiosa a participação da OAB, e quero agradecer ao presidente da Ordem, Alberto Campos, por essa parceria com o Ttribunal. O secretário geral da OAB/PA, Eduardo Imbiriba, presente na reunião, também ressaltou a união das instituições, afirmando ser a materialização da prestação jurisdicional à sociedade. “A OAB se prontifica a trabalhar, no momento que for necessário, em parceria com o Poder Judiciário para que a possamos obter os melhores resultados possíveis numa ação dessas, que é de muita valia para a toda a sociedade paraense”.
Fonte:
TJ Para
17/11/2017 (00:00)

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