* NARRA MIHI FACTUM, DABO TIBI JUS *
* DÁ-ME OS FATOS, QUE LHE DAREI O DIREITO *

Notícias

Previsão do tempo

Segunda-feira - Salvador, BA

Máx
32ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado

Terça-feira - Salvador, BA

Máx
32ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado

Quarta-feira - Salvador, BA

Máx
32ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado

Hoje - Salvador, BA

Máx
31ºC
Min
25ºC
Parcialmente Nublado

Cotação da Bolsa de Valores

Bovespa 0,92% . . . .
Dow Jone ... % . . . .
França 0,43% . . . .

Cotação Monetária

Moeda Compra Venda
DOLAR 4,85 4,85
EURO 5,32 5,32
PESO (ARG) 0,01 0,01

Webmail

Clique no botão abaixo para ser direcionado para nosso ambiente de webmail.

Livraria do STF lança sete publicações em versão digital

A Livraria do Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de lançar sete publicações digitais, que podem ser baixadas gratuitamente no site. Em razão da pandemia da Covid-19, as vendas de publicações impressas estão suspensas, conforme orientação das Resoluções 677 e 678/2020 do STF. Todas as publicações da Livraria, no entanto, estão disponíveis gratuitamente em formatos digitais (pdf, epub, mobi e/ou mp3), e novas obras serão publicadas normalmente nesses formatos. Entre os lançamentos, estão os mais recentes volumes da Revista Trimestral de Jurisprudência (nº 238 e nº 239), que reúne acórdãos e decisões monocráticas do Tribunal. O último volume traz o acórdão do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4815, quando o Plenário do STF, por unanimidade, afastou exigência prévia de autorização para a publicação de biografias. Também deu interpretação conforme a Constituição da República aos artigos 20 e 21 do Código Civil, em consonância com os direitos fundamentais à liberdade de expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença de pessoa biografada, relativamente a obras biográficas literárias ou audiovisuais (ou de seus familiares, em caso de pessoas falecidas). A Livraria disponibilizou ainda a atualização da Constituição Federal até a Emenda Constitucional 106/2020 (conhecida como “Orçamento de Guerra”), que instituiu regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente da pandemia do coronavírus. Também está disponível a atualização do Regimento Interno do STF até a Emenda Regimental 53/2020, que incluiu procedimentos sobre as sessões virtuais e por videoconferência. As demais publicações referem-se à quarta edição da coletânea Notas sobre o Supremo Tribunal Federal, nos formatos pdf e, agora, também mp3, que contém textos de autoria do ministro Celso de Mello com informações e curiosidades sobre o Supremo, desde o Império até a República; e ao audiolivro Memória Victor Nunes, da coleção Memória Jurisprudencial, que resgata o pensamento de juristas que marcaram a história institucional da Corte. Acesse o site para conhecer mais publicações disponíveis gratuitamente na versão digital.  
20/05/2020 (00:00)

Contate-nos

Advocacia & Consultoria Jurídica Galvão

Rua Miguel Burnier nº  185
-  Barra
 -  Salvador / BA
-  CEP: 40140-190
+55 (71) 999781814
Visitas no site:  7343205
© 2024 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Pressione as teclas CTRL + D para adicionar aos favoritos.