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Mecânico acusado de tentar matar policial e inocentado no júri

Por maioria dos votos, jurados do 1º Tribunal do Júri de Belém, presidido pelo juiz Edmar Silva Pereira, não reconheceram a materialidade do suposto crime de tentativa de homicídio atribuído ao mecânico Sérgio Roberto Batista de Oliveira, 51 anos. O acusado foi absolvido no primeiro quesito da votação. A suposta vítima é Paulo César Souza da Silva, policial militar lotado em Barcarena, atualmente com 46 anos. A decisão acolheu a tese dos advogados de defesa do acusado, Ana Carla Cunha e César Ramos da Costa, que relataram a sucessão de acusações criminais atribuídas ao réu, após ficar na condição de preso. A principal tese dos advogados foi a de que não houve o suposto baleamento do policial, que sequer foi ao IML. Ele apresentou apenas um atestado médico apontando uma lesão na perna. A defesa do mecânico também chamou a atenção dos jurados para as versões contraditórias apresentadas pelo policial junto à Delegacia de Polícia da cidade de Barcarena, a 150 quilômetros de Belém, onde ocorreu o suposto crime  e as demais declarações à Justiça local, além do fato da demora no julgamento até o pedido de desaforamento da jurisdição do crime para Belém. Os advogados também destacaram os demais crimes atribuídos ao réu, após ser preso como a liderança em assaltos e uma tentativa de resgate na Casa Penal, culminando com o pedido de transferência para presídio federal de segurança máxima, primeiro em Mato Grosso e posteriormente o de Catanduvas, no Paraná. O promotor de justiça do caso, José Rui de Almeida Barbosa, também considerou a fragilidade das provas e não sustentou a acusação de tentativa de homicídio. Ele requereu a desclassificação do crime para lesão corporal, por considerar que houve uma lesão corporal, mas os jurados não a acolheram.  Depoimentos A suposta vítima compareceu ao júri e relatou que dias antes houve um roubo na região onde estava com uma guarnição para dar apoio a um mandado judicial. No caminho para o fórum, percebeu uma motocicleta em frente a uma oficina, e parou para anotar a placa, pois achou-a parecida com uma moto que assaltantes haviam usado no dia anterior. Conforme o relato do policial, o acusado, ao vê-lo anotando a placa, correu para o interior de uma oficina e passou a trocar tiros com a guarnição, atingindo a vítima numa das pernas – ele não lembrou em qual delas. De acordo com as declarações do policial, os demais policiais que estavam na viatura só teriam efetuado disparos após este ter sido baleado. Na ocasião, o mecânico Sérgio Roberto empreendeu fuga e só foi capturado e preso posteriormente. Na cadeia, o mecânico foi apontado por assalto e condenado a 12 anos de cadeia e, ainda, de liderar uma tentativa de resgate, o que motivou a direção penitenciaria a transferir o mecânico para penitenciaria federal, primeiro em Mato Grosso e atualmente no Paraná. No interrogatório prestado no júri, Oliveira disse ter estudado até a 7ª série do ensino fundamental, e que vivia até os 33 anos da atividade de mecânico de motocicletas e jamais se envolveu em práticas ilícitas. O mecânico sustentava a mulher e filhas que acabou perdendo pelo distanciamento devido à fuga e depois pela prisão. Sobre a acusação de homicídio tentado, o mecânico disse que o policial lhe procurou dois dias antes da suposta tentava e tentou lhe extorquir dinheiro, sob a alegação de que a  oficina estava sempre cheia de clientes, e que isso significava que o mecânico estaria traficando. Por isso, teria que pidir os lucros do comércio ilícito, caso não quisesse ser preso. Mas o mecânico se negou a entregar qualquer valor ao policial. No dia seguinte, uma guarnição policial foi até lá e efetuou disparos em direção à sua oficina, na tentativa de prendê-lo.   O dono da oficia mecânica vizinha à oficina de motocicletas do acusado e uma outra vizinha compareceram para depor no júri e afirmaram que não saber ou que nunca ouviram falar na rua que o vizinho seria traficante de drogas ou praticava assaltos. As testemunhas confirmaram que o mecânico tinha mulher e filhos e que dependiam da oficina. Os depoentes também relataram que os policiais chegaram numa viatura para prender o mecânico, fechando toda a rua e invadiram casas. Na ocasião, o mecânico conseguiu empreender fuga. O suposto crime de tentativa de homicídio ocorreu por volta das 12h do dia 24/10/2001, na Rua Magalhães Barata, esquina com a rua Vereador João Pantoja, em Barcarena, município a 112 quilômetros de Belém.
Fonte:
TJ Para
10/12/2018 (00:00)

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