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Guia elaborado pelo CNJ ajuda a praticar pari ...

 19/04/2024 (00:00) Enquanto não houver, no mínimo, 40% de desembargadoras no Poder Judiciário – atualmente elas represe ...

Presidente do STF recebe a Ordem do Mérito Ju ...

 18/04/2024 (00:00) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta quinta- ...

STF valida repasse de dados telefônicos, sem ...

 18/04/2024 (00:00) Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quinta-feira (18), a constitu ...

Simonetti defende o diálogo entre a advocacia ...

 18/04/2024 (00:00) O Conselho Federal da OAB protagonizou uma iniciativa histórica ao realizar, nesta quinta-feira (18 ...

Condenado por furto de botijão de gás tem pri ...

 18/04/2024 (00:00) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes assegurou a um condenado por furto ...

STF valida cadastros de pedófilos e condenado ...

 18/04/2024 (00:00) O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, validou o cadastro estadual de pedófi ...

Livro "Judiciário Consultivo" é lançado no CF ...

 18/04/2024 (00:00) O Conselho Federal da CFOAB foi palco, nessa quarta-feira (17/4), do lançamento do livro "Judiciári ...

Presidente do Supremo abre exposição “64 anos ...

 18/04/2024 (00:00) A exposição “64 anos do STF em Brasília” foi aberta nesta quinta-feira (18) pelo presidente do Supre ...

Primeiros anos do CNJ marcam segundo dia de e ...

 18/04/2024 (00:00) A proibição do nepotismo na Justiça, a criação das escutas especializadas para crianças e vítimas de ...

Legal G20 reúne a advocacia das maiores econo ...

 18/04/2024 (00:00) Durante dois dias, advogados brasileiros e representantes de entidades jurídicas das 19 maiores eco ...

Pena Justa: Judiciário debate propostas para ...

 18/04/2024 (00:00) As contribuições para melhorar o sistema carcerário brasileiro estão sendo debatidas entre o Departa ...

Revista CNJ: Conselho prorroga até 2 de maio ...

 18/04/2024 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou o prazo de envio de artigos para serem publicados na ...

TRF3 institui “Caminho do Acordo” para atendi ...

 18/04/2024 (00:00) A primeira edição do projeto será na Aldeia Bororó, em Dourados/MS, nos dias 17 e 18 de abril O Trib ...

Câmara discute regulamentação de serviço de m ...

 18/04/2024 (00:00) A Câmara dos Deputados discute neste momento a regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativ ...

Idosa de 85 anos garante restabelecimento de ...

 18/04/2024 (00:00) A 2ª Vara Federal de Santo Ângelo (RS) determinou a retomada do benefício assistencial de prestação ...

Universidade de Paris promove conferências pa ...

 18/04/2024 (00:00) Com apoio institucional da Coordenação Brasil-França do CFOAB, a Université de Paris 1 Panthéon-Sor ...

OAB-BA lança projeto Juizados pela Bahia

 18/04/2024 (00:00) No último dia 12, a OAB da Bahia, por meio da sua Comissão de Juizados Especiais, lançou o projeto J ...

Webinário discute difusão dos serviços da Jus ...

 18/04/2024 (00:00) Os desafios para a ampliação do acesso à Justiça aos excluídos digitais serão discutidos durante o W ...

Magistrados da Corregedoria Nacional de Justi ...

 18/04/2024 (00:00) Equipe da Corregedoria Nacional de Justiça estará, de 22 a 24 de abril, no Tribunal de Justiça do Es ...

Confira a pauta de julgamentos do STF desta q ...

 18/04/2024 (00:00) A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento, nesta quinta-feira (18), ...

Reeducandos de seis estados são beneficiados ...

 18/04/2024 (00:00) O Sistema de Apresentação Remota por Reconhecimento Facial (Saref) é uma solução tecnológica que per ...

Passado, presente e futuro: CNJ tem história ...

 17/04/2024 (00:00) A comemoração pela criação, há quase 20 anos, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou nesta qu ...

Presidente do STF conversa com mulheres de em ...

 17/04/2024 (00:00) O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta quarta-feira ...

Ministro Gilmar Mendes lança no Supremo livro ...

 17/04/2024 (00:00) A obra “Constituição, Direito Penal e Novas Tecnologias”, coordenada pelo ministro do Supremo Tribun ...

Presidente do STF recebe representantes da Un ...

 17/04/2024 (00:00) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, se reuniu nesta quart ...

STF decide que é constitucional uso de trajes ...

 17/04/2024 (00:00) Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Constituição assegura a utilização d ...

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 17/04/2024 (00:00) Revista JustiçaO programa debate a importância do Direito Administrativo para o Brasil. Às 7h.A Hora ...

STF inicia análise de recurso que discute se ...

 17/04/2024 (00:00) * Súmula Vinculante 13 do STF: A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colatera ...

STF começa a julgar lei que impõe condições p ...

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 17/04/2024 (00:00) Para tratar das relações de trabalho e qualificação da mão de obra do sistema portuário, o Conselho ...

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 17/04/2024 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (17), o julgamento de um recurso em que ...

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 17/04/2024 (00:00) A obra “Constituição, Direito Penal e Novas Tecnologias” será lançada no Tribunal nesta quarta-feira ...

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 17/04/2024 (00:00) Já imaginou a estátua da Justiça fazendo manobras de skate com uma espada nas mãos? Ou as belas curv ...

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 17/04/2024 (00:00) Com o Desjudicializa Prev, ações judiciais em dez temas com jurisprudência consolidada serão objeto ...

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 17/04/2024 (00:00) Autarquia não cobra por serviços, que podem ser feitos pelo aplicativo ou site Meu INSS. Se precisar ...

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 17/04/2024 (00:00) A Comissão de Direito Humanos (CDH) se reúne nesta terça-feira (16), às 12h, para analisar pauta com ...

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 17/04/2024 (00:00) Milhares de obras em andamento, ou que serão iniciadas, em escolas de educação básica precisam passa ...

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 17/04/2024 (00:00) Localizada em um dos destinos mais badalados da Bahia, a pousada Travel Inn Trancoso conta com uma l ...

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 17/04/2024 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta terça-feira (16) o processo de chamamento público pa ...

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Mesmo com separação, promessa de doação de bem feita em pacto antenupcial deve ser cumprida

Excepcionalmente, a promessa de doação feita em pacto antenupcial deve ser cumprida em casos de separação ou pórcio, uma vez que o compromisso de transferência de bens firmado entre o casal não pode ser considerado promessa de mera liberalidade. Continuar lendo
Fonte:
Juristas
21/09/2017 (00:00)
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