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STF prorroga por mais 90 dias prazo para MG a ...

 19/04/2024 (00:00) O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 90 dias os prazos re ...

Confira os destaques da semana na TV Justiça

 19/04/2024 (00:00) Sábado (20) 7h30 – PlenáriasNesta edição, o Plenárias apresenta decisão do STF que considerou con ...

Taxa para utilização de recursos hídricos par ...

 19/04/2024 (00:00) A Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage) questionou no Supremo Tr ...

Legal G20 encerra encontro como marco históri ...

 19/04/2024 (00:00) "É uma honra ver a realização de um evento tão grandioso tomar corpo e ser capaz de conectar tantas ...

“Não devemos ter medo do progresso”, declara ...

 19/04/2024 (00:00) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta sexta- ...

Webinário apresenta ferramenta que centraliza ...

 19/04/2024 (00:00) O Domicílio Judicial Eletrônico, sistema que centraliza as comunicações processuais de todos os trib ...

Legal G20: economia, tecnologia e saneamento ...

 19/04/2024 (00:00) Os participantes do segundo dia de instalação do grupo Legal G20 contaram, nesta sexta-feira (19/4) ...

Giro pelas comissões

 19/04/2024 (00:00) Confira como foi o trabalho das comissões temáticas da OAB Nacional nesta semana:COMISSÃ

Ministro Jorge Messias defende marco jurídico ...

 19/04/2024 (00:00) O advogado-geral da União, ministro Jorge Messias, defendeu, nesta sexta-feira (19/4), a urgente re ...

STF divulga relatório de gestão com formato m ...

 19/04/2024 (00:00) Está disponível do portal do Supremo Tribunal Federal (STF) o Relatório de Gestão 2023. Publicado em ...

Propostas para julgamento com perspectiva rac ...

 19/04/2024 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já está recebendo propostas para a construção de um Protocolo d ...

Reunião da Comissão Nacional de Soluções Fund ...

 19/04/2024 (00:00) A Comissão Nacional de Soluções Fundiárias realizou, na última quarta-feira (17/4), a primeira reuni ...

Aviso de pauta: Webinário apresenta ferrament ...

 19/04/2024 (00:00) O Domicílio Judicial Eletrônico, sistema que centraliza as comunicações processuais de todos os trib ...

Após reivindicação da OAB-BA, TJ-BA publica c ...

 19/04/2024 (00:00) Na última quarta-feira (17) o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou as certidões que atestam ...

CFOAB promove correição na seccional do Rio d ...

 19/04/2024 (00:00) O Conselho Federal da OAB promoveu, nos dias 17 e 18 de abril, duas etapas de correição na secciona ...

STF suspende reintegração de posse de área oc ...

 19/04/2024 (00:00) A pedido da Defensoria Púbica de Minas Gerais, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal ...

STF pede informações ao Planalto e Congresso ...

 19/04/2024 (00:00) O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), requereu que os presidentes da República, ...

OAB fala da autonomia no exercício da advocac ...

 19/04/2024 (00:00) Com recorde de público de 1, 2 mil participantes, a Conferência Estadual da Advocacia do Espírito S ...

Legal G20: palestrante revela que maior efici ...

 19/04/2024 (00:00) O painel inaugural do segundo dia de instalação do grupo Legal G20 trouxe, nesta sexta-feira (19/4) ...

Conselho Federal da OAB atua contra entidade ...

 19/04/2024 (00:00) O CFOAB ajuizou uma ação civil pública na 17ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Fe ...

OAB da Bahia inaugura salas da advocacia no D ...

 19/04/2024 (00:00) A OAB da Bahia inaugurou, na última terça-feira (9), um espaço exclusivo para advogadas e advogados ...

OAB defende autonomia no exercício da advocac ...

 19/04/2024 (00:00) Com recorde de público de 1, 2 mil participantes, a Conferência Estadual da Advocacia do Espírito S ...

Seminário discute boas práticas de planejamen ...

 19/04/2024 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, na próxima quarta-feira (24/4), a 11.ª edição do semin ...

PEC 10/2023 é aprovada na CCJ do Senado

 19/04/2024 (00:00) A PEC 10/2023, que propõe instituir a parcela mensal de valorização por tempo de exercício dos magis ...

Consolidação de políticas públicas são destaq ...

 19/04/2024 (00:00) Uma das importantes características da atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é a atuação rep ...

Guia elaborado pelo CNJ ajuda a praticar pari ...

 19/04/2024 (00:00) Enquanto não houver, no mínimo, 40% de desembargadoras no Poder Judiciário – atualmente elas represe ...

Presidente do STF recebe a Ordem do Mérito Ju ...

 18/04/2024 (00:00) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta quinta- ...

STF valida repasse de dados telefônicos, sem ...

 18/04/2024 (00:00) Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quinta-feira (18), a constitu ...

Simonetti defende o diálogo entre a advocacia ...

 18/04/2024 (00:00) O Conselho Federal da OAB protagonizou uma iniciativa histórica ao realizar, nesta quinta-feira (18 ...

Condenado por furto de botijão de gás tem pri ...

 18/04/2024 (00:00) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes assegurou a um condenado por furto ...

STF valida cadastros de pedófilos e condenado ...

 18/04/2024 (00:00) O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, validou o cadastro estadual de pedófi ...

Livro "Judiciário Consultivo" é lançado no CF ...

 18/04/2024 (00:00) O Conselho Federal da CFOAB foi palco, nessa quarta-feira (17/4), do lançamento do livro "Judiciári ...

Presidente do Supremo abre exposição “64 anos ...

 18/04/2024 (00:00) A exposição “64 anos do STF em Brasília” foi aberta nesta quinta-feira (18) pelo presidente do Supre ...

Primeiros anos do CNJ marcam segundo dia de e ...

 18/04/2024 (00:00) A proibição do nepotismo na Justiça, a criação das escutas especializadas para crianças e vítimas de ...

Legal G20 reúne a advocacia das maiores econo ...

 18/04/2024 (00:00) Durante dois dias, advogados brasileiros e representantes de entidades jurídicas das 19 maiores eco ...

Pena Justa: Judiciário debate propostas para ...

 18/04/2024 (00:00) As contribuições para melhorar o sistema carcerário brasileiro estão sendo debatidas entre o Departa ...

Revista CNJ: Conselho prorroga até 2 de maio ...

 18/04/2024 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou o prazo de envio de artigos para serem publicados na ...

TRF3 institui “Caminho do Acordo” para atendi ...

 18/04/2024 (00:00) A primeira edição do projeto será na Aldeia Bororó, em Dourados/MS, nos dias 17 e 18 de abril O Trib ...

Câmara discute regulamentação de serviço de m ...

 18/04/2024 (00:00) A Câmara dos Deputados discute neste momento a regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativ ...

Idosa de 85 anos garante restabelecimento de ...

 18/04/2024 (00:00) A 2ª Vara Federal de Santo Ângelo (RS) determinou a retomada do benefício assistencial de prestação ...

Universidade de Paris promove conferências pa ...

 18/04/2024 (00:00) Com apoio institucional da Coordenação Brasil-França do CFOAB, a Université de Paris 1 Panthéon-Sor ...

OAB-BA lança projeto Juizados pela Bahia

 18/04/2024 (00:00) No último dia 12, a OAB da Bahia, por meio da sua Comissão de Juizados Especiais, lançou o projeto J ...

Webinário discute difusão dos serviços da Jus ...

 18/04/2024 (00:00) Os desafios para a ampliação do acesso à Justiça aos excluídos digitais serão discutidos durante o W ...

Magistrados da Corregedoria Nacional de Justi ...

 18/04/2024 (00:00) Equipe da Corregedoria Nacional de Justiça estará, de 22 a 24 de abril, no Tribunal de Justiça do Es ...

Confira a pauta de julgamentos do STF desta q ...

 18/04/2024 (00:00) A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento, nesta quinta-feira (18), ...

Reeducandos de seis estados são beneficiados ...

 18/04/2024 (00:00) O Sistema de Apresentação Remota por Reconhecimento Facial (Saref) é uma solução tecnológica que per ...

Passado, presente e futuro: CNJ tem história ...

 17/04/2024 (00:00) A comemoração pela criação, há quase 20 anos, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou nesta qu ...

Presidente do STF conversa com mulheres de em ...

 17/04/2024 (00:00) O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta quarta-feira ...

Ministro Gilmar Mendes lança no Supremo livro ...

 17/04/2024 (00:00) A obra “Constituição, Direito Penal e Novas Tecnologias”, coordenada pelo ministro do Supremo Tribun ...

Presidente do STF recebe representantes da Un ...

 17/04/2024 (00:00) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, se reuniu nesta quart ...

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Ministro determina que sejam excluídas de pena condenações extintas há mais de cinco anos

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que seja fixada nova pena a um condenado desconsiderando, na primeira fase da dosimetria, a valoração negativa referente a condenações anteriores extintas há mais de c ... Continuar lendo
Fonte:
Correio Forense
23/03/2019 (00:00)
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