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OAB na TV discute direito à vida e à vacina

Após aprovação pela Câmara dos Deputados de texto-base de projeto que autoriza a compra de vacinas por empresas, a Ordem dos Advogados do Brasil vem discutindo a possibilidade de adquirir doses para a advocacia e a sociedade. Para falar sobre o tema, o OAB na TV desta quarta (07) recebeu o vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana.Luiz Viana explicou que o objetivo da OAB é aplicar o texto do projeto para defender garantias constitucionais do cidadão. "Todos os brasileiros têm direito à vida e à vacina. Então o que queremos é usar o projeto de lei aprovado pelo Congresso para assegurar vacina a todos", explicou.Neste sentido, Viana lembrou que metade das vacinas adquiridas pela OAB ou por qualquer outra instituição deverá ser doada ao SUS, segundo texto aprovado pelo Congresso, sendo que a aquisição só poderá ser feita após a entrega de todas as doses compradas pelo Governo Federal."Jamais furaríamos fila. Nosso entendimento é que podemos contribuir não só com a vacinação dos advogados e familiares, mas fornecendo doses para o SUS, para o Plano Nacional de Imunização, que está bastante atrasado. Apenas 6% da população está imunizada", explicou.Viana também reforçou que a Ordem defende a vacinação "universal, pública e gratuita", mas que, diante da incapacidade do Governo Federal em assegurá-la ao cidadão, a instituição viu no projeto uma possibilidade de ajudar a desafogar as filas de vacinação.  "As nossas Caixas de Assistência já funcionam assim. Tradicionalmente, elas têm participado da vacinação da advocacia, direcionando doses para os que não podem pagar. Somos uma classe com 1 mihão e 200 mil profissionais", ressaltouO vice-presidente da OAB Nacional também disse que ainda não há uma deliberação oficial da OAB e que nenhuma vacina foi comprada. "Até agora, não houve nenhuma aquisição. É um momento de avaliar os custos e fazer pesquisa de mercado, para estudar de que maneira se deve agir, auxiliando no plano de vacinação", observou. O entrevistado criticou também a decisão que suspendeu o funcionamento de escritórios de advocacia em Salvador e destacou a importância de manter a advocacia vacinada.  "O Judiciário é um serviço essencial para a sociedade, e a advocacia é indispensável ao funcionamento da Justiça. Por isso precisamos pressionar pelo reconhecimento da advocacia como atividade essencial, para que ela seja vacinada e possa trabalhar em defesa da sociedade", concluiu. 
07/04/2021 (00:00)

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