Quinta-feira
21 de Janeiro de 2021 - 

Notícias

Previsão do tempo

Hoje - Salvador, BA

Máx
31ºC
Min
24ºC
Instável

Sexta-feira - Salvador, BA

Máx
31ºC
Min
25ºC
Chuvas Isoladas

Sábado - Salvador, BA

Máx
31ºC
Min
24ºC
Chuva

Domingo - Salvador, BA

Máx
31ºC
Min
25ºC
Chuvas Isoladas

Hoje - Belém, PA

Máx
33ºC
Min
23ºC
Pancadas de Chuva a

Sexta-feira - Belém, PA

Máx
32ºC
Min
23ºC
Nublado e Pancadas d

Sábado - Belém, PA

Máx
35ºC
Min
23ºC
Chuvas Isoladas

Domingo - Belém, PA

Máx
30ºC
Min
23ºC
Chuva

Cotação da Bolsa de Valores

Bovespa 0,92% . . . . . . .
Dow Jone ... % . . . . . . .
França 0,43% . . . . . . .

Cotação Monetária

Moeda Compra Venda
DOLAR 5,30 5,30
EURO 6,42 6,42
PESO (ARG) 0,06 0,06

Webmail

Clique no botão abaixo para ser direcionado para nosso ambiente de webmail.

Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui decisão sobre desapropriação

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados dos Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento da Pet 12.344, em que se discutiram vários aspectos sobre o tema desapropriação. O processo foi classificado no ramo de direito administrativo, assunto desapropriação. Além disso, o julgamento foi incluído em quatro temas que já existiam sobre desapropriações: limites impostos pela legislação à verba honorária em sede de desapropriação (Tema 184);  juros compensatórios e honorários advocatícios em desapropriação direta (Tema 126); termo inicial de incidência dos juros moratórios e termo final de incidência dos juros compensatórios em desapropriação – bem como inexistência de cumulação entre ambos (Temas 210 e 211); e juros compensatórios na desapropriação de imóvel improdutivo (Temas 280, 281, 282 283, 1.071, 1.072 e 1.073). Platafo​​rmaOs usuários podem acompanhar o passo a passo dos recursos repetitivos no STJ por meio da página Repetitivos e Incidentes de Assunção de Competência, mantida pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep). O espaço traz informações atualizadas relacionadas à tramitação, como afetação, desafetação e suspensão de processos.A página Repetitivos e IACs Organizados por Assunto disponibiliza os acórdãos já publicados (acórdãos dos recursos especiais julgados no tribunal sob o rito dos artigos 1.036 a 1.041 e do artigo 947 do Código de Processo Civil), organizando-os pelos ramos do direito e por assuntos específicos.
27/11/2020 (00:00)

Contate-nos

Advocacia & Consultoria Jurídica Galvão - Salvador/BA

Rua Miguel Burnier nº  185
-  Barra
 -  Salvador / BA
-  CEP: 40140-190
+55 (71) 999201814
Visitas no site:  3844968
© 2021 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Pressione as teclas CTRL + D para adicionar aos favoritos.