Quinta-feira
02 de Abril de 2020 - 

Acompanhe seu Processo

Insira seu email e senha cadastrados para acesso:

Notícias

Previsão do tempo

Hoje - Salvador, BA

Máx
31ºC
Min
25ºC
Possibilidade de Chu

Sexta-feira - Salvador, BA

Máx
31ºC
Min
25ºC
Pancadas de Chuva a

Sábado - Salvador, BA

Máx
31ºC
Min
25ºC
Predomínio de

Domingo - Salvador, BA

Máx
31ºC
Min
25ºC
Chuvas Isoladas

Cotação da Bolsa de Valores

Bovespa 0,92% . . . . . . .
Dow Jone ... % . . . . . . .
França 0,43% . . . . . . .

Cotação Monetária

Moeda Compra Venda
DOLAR 5,20 5,20
EURO 5,72 5,73
PESO (ARG) 0,08 0,08

Webmail

Clique no botão abaixo para ser direcionado para nosso ambiente de webmail.

Pauta de julgamentos do STF desta quinta-feira (13)

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reúnem-se em sessão plenária marcada para às 14h desta quinta-feira (13). Na pauta estão basicamente ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) ajuizadas contra leis estaduais e colocadas em listas elaboradas pelos relatores. Entre elas está a  ADI 4845, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Sob relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, a ação questiona lei de Mato Grosso sobre responsabilidade solidária de advogado em relação às obrigações tributárias de seus clientes. Ainda de autoria da OAB está em pauta a ADI 5688 contra dispositivos de duas leis estaduais da Paraíba que alteram valores das custas judiciais e taxas judiciárias devidas ao estado. O relator é o ministro Edson Fachin. Também estão em pauta a ADI 4541, de relatoria da ministra Cármen Lúcia, contra dispositivos de lei da Bahia que permitem a ascensão de servidores ao cargo de auditor sem concurso público, e a ADI 4624, na lista do ministro Alexandre de Moraes, a qual questiona lei de Tocantins que cria grupo de combate ao crime organizado pelo Ministério Público. A sessão é transmitida ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube. Confira todos os processos incluídos nas listas dos relatores para a sessão desta quinta-feira.  
13/02/2020 (00:00)

Contate-nos

Advocacia & Consultoria Jurídica Galvão - Belém/PA

Rua Tiradentes n°  391  Sala 04
-  Reduto
 -  Belém / PA
-  CEP: 66053-330

Advocacia & Consultoria Jurídica Galvão - Salvador/BA

Rua Miguel Burnier nº  185
-  Barra
 -  Salvador / BA
-  CEP: 40140-190
+55 (71) 999201814
Visitas no site:  3048121
© 2020 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Pressione as teclas CTRL + D para adicionar aos favoritos.