Premiação contribui para o fortalecimento das instituições judiciárias, afirma presidente do STF no lançamento do Prêmio Innovare 2019
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou que o fortalecimento das instituições judiciais no Brasil se deve a iniciativas como o Prêmio Innovare, “que encurtam o caminho entre o país que temos e o país com o qual sonhamos, mais justo, livre, solidário e igualitário, conforme projetado na Carta Cidadã”. A declaração se deu nesta quinta-feira (21) na cerimônia de lançamento da 16ª edição da premiação, no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O lançamento, para o ministro, é motivo de entusiasmo e satisfação, “pois marca o início de uma nova e promissora etapa da busca pelo aprimoramento e expansão do acesso à justiça no Brasil”. Nessa edição, o tema é livre para todas as categorias, mas haverá um prêmio destaque para a prática voltada para a promoção e a defesa dos direitos humanos. A esse respeito, o presidente ressaltou que, embora o país tenha evoluído muito nessa área, problemas como as desigualdades sociais e regionais, a pobreza, a marginalização, a infância e a juventude em situação de risco e a discriminação de gênero e raça, entre outros, impedem a concretização da cidadania. “Nesse cenário, devemos seguir firmes na busca por uma prestação jurisdicional eficiente, transparente e responsável. Um Judiciário que realmente realiza a justiça na vida das pessoas”, afirmou.
Toffoli informou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Instituto Innovare celebraram, em 12/3, Termo de Cooperação Técnica com objetivo de unir esforços para promover, otimizar e expandir a adoção de práticas reconhecidamente eficazes no aprimoramento do Poder Judiciário brasileiro. Segundo ele, o CNJ tem buscado idealizar e instituir novos paradigmas de gestão e de aprimoramento da prestação jurisdicional, atividade desenvolvida nos últimos anos pelo Instituto Innovare por meio de cursos, palestras, eventos gratuitos, publicações de livros, revistas, artigos, documentários e, principalmente, por meio do Prêmio Innovare.
Além do presidente do Supremo, estiveram na cerimônia o presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, o advogado-geral da União, André Mendonça, e o presidente do Conselho Superior Innovare e ministro aposentado do STF Carlos Ayres Britto.
As inscrições para a 16ª edição do Prêmio Innovare vão até o dia 25 de abril e podem realizadas pelo site www.premioinnovare.com.br. Podem concorrer ao prêmio profissionais do meio jurídico em geral nas categorias Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública e Advocacia. Também podem participar profissionais de todas as áreas do conhecimento, desde que tenham práticas relacionadas ao aprimoramento da administração do sistema de justiça e dos serviços prestados por este sistema à população. Serão aceitas inscrições de trabalhos que efetivamente estejam em andamento e que tenham resultados comprovados.
Desde sua criação, em 2004, o Prêmio Innovare já recebeu mais de 6.900 trabalhos e premiou, homenageou e destacou 213 práticas que colaboraram parar tornar a Justiça mais rápida, acessível e eficiente para a população.
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06/03/2019 - Inscrições para a 16ª edição do Prêmio Innovare vão até 25 de abril
