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Quero Diretas na OAB: "Estamos fazendo um movimento do futuro", afirma Fabrício Castro

Com a presença de toda a Diretoria Seccional, dos presidente das 36 Subseções, conselheiros federais da Bahia e de diversos outros estados, dentre outras lideranças da advocacia brasileira, a OAB-BA lançou oficialmente o movimento Quero Diretas na OAB, que defende as eleições com voto direto federativo para a OAB Nacional. A OAB-BA, inclusive, foi a Seccional responsável por criar o manifesto de apoio ao projeto e que já conta com mais de 11 mil assinaturas.O presidente da OAB-BA, Fabrício Castro, agradeceu o apoio de todos e destacou que o que está sendo construído hoje é um movimento que de acordo com os dias atuais. "Estamos propondo um movimento do futuro e quem não vier ficará para trás. As transformações quando têm que acontecer, acontecem. Ela virá de qualquer forma e será um verdadeiro tsunami", afirmou.Grande liderança do movimento Diretas Já na OAB, o vice-presidente Nacional da Ordem, Luiz Viana Queiroz, há muito tempo vem hasteando essa bandeira. Enquanto foi conselheiro federal, entre 2007 e 2012, Viana foi um entusiasta da pauta e, em 2014, já presidente da OAB-BA, chegou a apresentar a proposta na XXII Conferência Nacional de Advogados, mas esta não foi levada adiante.Ele destacou a vocação da Bahia em defender a democracia. "Fizemos o Dois de Julho, há muitas gerações atrás, por acreditarmos que não há lugar para tiranos na nossa terra e é por absoluta sintonia com a advocacia brasileira que estamos hoje nesse movimento começando essa caminhada", disse.Viana frisou que apoiar a eleição direta não significa desmerecer os resultados anteriores e os presidentes que passaram pela instituição, e sim aumentar a legitimidade na escolha do representante maior da classe em uma eleição onde serão apresentadas e debatidas propostas.  "Este é um movimento para democratizar a democracia. Como diria o governador Mangabeira, para os males da democracia, o remédio é mais democracia. Eu defendo ainda que nossas eleições sejam limpas, tenham limitação de gastos, que tenhamos obrigação de prestar conta e assim implementar a transparência total no nosso pleito".A conselheira federal pela OAB-BA Ilana Campos relembrou um artigo publicado por Luiz Viana, ainda nos anos 1990, em que ele defendia as eleições diretas na Ordem. "Luiz exaltava a necessidade das eleições diretas e da democracia na OAB. Aquilo me chamou muito atenção. Eu liguei pra ele para dar os parabéns e ele me disse: 'Ilana, eu nunca vou me dissociar da necessidade de eleições diretas em todas as instituições'".O presidente da OAB-MS, Mansour Karmouche, definiu como anacrônico o atual sistema eleitoral, uma vez que não dialoga com o tempo atual e foge aos princípios defendidos pela instituição. "Devemos mudar esse modelo, nos readaptar e recolocar a OAB na história que ela própria construiu na democracia brasileira. A OAB foi a protagonista maior no processo de redemocratização do nosso país".José Noronha, tesoureiro da OAB Nacional, destacou que o sistema vigente é um dos mais antidemocráticos do mundo e que essa incoerência deve ser corrigida. "É possível, necessário e imediato que se reveja isso, que possamos dar a 1,2 milhão de advogados a possibilidade de escolher quais as melhores opções para comandar a nossa instituição".A vice-presidente da OAB-BA, Ana Patrícia Dantas Leão, ressaltou a necessidade da OAB ser o exemplo que quer ver. "Precisamos de uma OAB verdadeiramente democrática. Espero que esse projeto ganhe força e tenhamos uma instituição que de fato representa a advocacia", defendeu.Conforme pontuou o tesoureiro Seccional, Hermes Hilarião, fortalecer a democracia no âmbito da OAB está de acordo com a essência da instituição, que ao longo da sua história tem se notabilizado pela defesa dos valores democráticos. "É inegavelmente que precisamos fazer uma reflexão sobre o nosso sistema político eleitoral", frisou. InclusãoAs eleições diretas no âmbito da OAB Nacional, antes de qualquer coisa, visa incluir a advocacia na Ordem. Segundo o professor e detentor da medalha Ruy Barbosa Carlos Roberto Siqueira Castro, os colegas não aceitam mais ser excluídos do processo de escolha da Diretoria Nacional. Atualmente, a eleição não guarda nenhum contato com o advogado eleitor. "Isso não é a democracia que pregamos para fora da nossa casa".A secretária-geral da OAB-BA, Marilda Sampaio, destacou que a advocacia precisa dizer quem apoia, quem defende e porquê escolhe. Segundo ela, não coaduna mais um sistema de eleições indiretas dentro da Ordem. "Essa luta, na verdade, é a missão do sistema OAB: defender a justiça social e o Estado Democrático de Direitos".Maurício Leahy, secretário-geral adjunto da Seccional, ressaltou que os atuais gestores da Ordem terão esse papel de deixar um legado democrático para os colegas. "Espero que a gente consiga fazer com que todos os advogados e advogados tenham a oportunidade de exercer o seu direito de participar da vida política da nossa entidade".Para Ary Raghiant Neto, diretor da OAB Nacional, esta é a pauta que mais vai unir a advocacia. Segundo ele, não há legitimidade do presidente que dirige a entidade se, efetivamente, não há uma sintonia com a classe. "A legitimidade, nesse caso, tem a ver não apenas com o direito de voto, mas com o desejo da advocacia de escolher o seu líder maior", disse.Essa mudança, de acordo com o presidente da OAB-MG, Raimundo Cândido, deve ser encarado sem medo, uma vez que ele se constitui uma evolução natural do processo democrático. "Isso é da democracia e vamos fazer acontecer agora as eleições diretas na OAB", afirmou.    De acordo com a conselheira federal pela OAB-SP, Daniela Libório, debates como este promovido pela OAB-BA são fundamentais para esclarecer as questões que por ventura possam confundir a classe. "Eventos como este, que apresentam com transparência absoluta o processo de escolha do modelo de eleição, são necessários".Desejo da maioriaA pauta hoje defendida pela Seccional Bahia e demais OABs do país se constitui um desejo da maioria absoluta da classe. A medalha Ruy Barbosa e conselheira federal Cléa Carpi defende que o voto direto trará a advocacia para a democracia interna da instituição, permitindo que todos os advogados e advogadas sejam responsáveis pelo destino da entidade.Nesse contexto, a conselheira federal pela OAB-GO Valentina Jungmann reforçou que o mais importante é que os atuais dirigentes possam imprimir as mudanças necessárias não só no nosso Estatuto, mas também nos regulamentos e provimentos e assim atender aos representados. "Além das eleições diretas, temos a paridade, a equidade racial, o voto via internet e outros temas que estão aguardando a discussão pelo Colégio de Presidentes e Pleno".  Luiz Coutinho, presidente da CAAB, lembrou que o movimento Diretas Já é apoiado por mais de 95% da advocacia brasileira que enxerga a necessidade de fortalecer a democracia na instituição. "As pautas da democracia têm que ser de inclusão. Para que a OAB cresça é necessário a participação de todos".O momento, segundo o presidente da OAB-PR, Cássio Teles, é de assumir na prática o discurso democrático dentro das paredes da Ordem. "Tenho a convicção que marcharemos unidos porque não há dirigente de Ordem que não possa escutar a voz que vem da base, e a voz que vem da base é a voz do voto direto".Marina Gadelha, conselheira federal pela OAB-PB, ressaltou que a Ordem hoje está efetivamente lutando para dar à advocacia o direito de fazer parte da OAB. "Esse não é um momento de oportunismos, esse não é um movimento do passado, mas um movimento do futuro", disse. Em nome da advocacia do interior baiano, o presidente da OAB de Teixeira de Freitas, Daniel Moraes, afirmou que a Ordem atravessa um momento histórico. "Temos a oportunidade de levantar essa bandeira para reorganizar nossa casa. Precisamos corrigir essa incoerência institucional desta entidade constitucionalmente eleita para representar a Democracia e a Ordem Jurídica".Democracia em construçãoO presidente da OAB-RS, Ricardo Breier, frisou que a caminhada para estabelecer e fortalecer a democracia é longa e passa por discussões, debates e mudança de paradigmas. No entanto, o voto de direto é essencial, uma vez que as eleições indiretas distanciam os eleitos da base."A democracia em uma comunidade política exige a garantia de que todas as pessoas tenham o direito de participar dos processos políticos, incluindo as eleições diretas daqueles que irão representá-los na definição de ações para aquela comunidade", afirmou a conselheira federal pela OAB-BA Daniela Borges.Carlos Medauar, também conselheiro federal pela OAB-BA, destacou que sistema OAB está pronto para fazer as eleições diretas. "Esse assunto está maduro e todas as dúvidas já foram debatidas. Esse é um movimento concreto e que possui propostas concretas".Para Leonardo Sica, presidente da OAB-SP, dentre outros motivos, a renovação do processo eleitoral no Conselho Federal no sentido de se tornar mais plural e transparente se deve à ascensão da advocacia feminina, explosão da jovem advocacia e a emergência do digital no campo do Direito.Apoio de outras instituiçõesO encontro foi marcado ainda pelo apoio de representantes de outras instituições advocatícias que defendem as eleições diretas na OAB Nacional. Antônio Menezes, vice-presidente do IAB Nordeste, ressaltou que a democracia é o oxigênio da civilidade, da sociedade e das instituições e que, ao olhar para a OAB, é necessário cultivar a história dessa entidade. Carlos Rátis, presidente do IAB na Bahia, destacou que o Instituto "está aqui para apoiar e estudar junto com a OAB um modelo eleitoral que venha a se adaptar aos novos anseios da advocacia". Assim como Cajé Silva, presidente do CESA, que ressaltou que a Ordem "não pode ser um projeto pessoal, mas um projeto de todos os advogados".Ivan Isaac, presidente da ABAT, lembrou ainda que os advogados e advogadas têm a obrigação de defender a democracia e a representação maior da democracia é o voto popular. "Manifesto aqui meu apoio ao movimento para termos a Diretas Já na OAB Nacional", afirmou.
22/10/2020 (00:00)

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