Reunião debate sistema carcerário
O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e presidente eleito para o biênio 2019-2021, desembargador Leonardo de Noronha Tavares, recebeu em reunião, na manhã desta quarta-feira, o superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe), Jarbas Vasconcelos, e o secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Uálame Machado, além da equipe técnica da Susipe. O coordenador do Grupo Gestor do Processo Judicial eletrônico (PJe), desembargador Luiz Gonzaga Neto, e a juíza auxiliar da Presidência, Luana Santalices, também participaram do encontro, que teve o objetivo de compartilhar com o Poder Judiciário as ações planejadas pela Susipe, com o foco nos presos provisórios.
Os representantes do Executivo reuniram-se, ainda, com a coordenação do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Sistema Carcerário no âmbito do TJPA, que tem à frente o desembargador Ronaldo Marques Valle. Também participaram da reunião a juíza da Vara de Execução Penal, Luíza Padoan, o secretário do GMF, Wendel Passos, e a servidora Livia Coimbra.
Jarbas Vasconcelos, titular da Susipe, disse que a gestão do sistema penitenciário necessita de cooperação e compartilhamento de ações entre os poderes Executivo e Judiciário. “É preciso ter essa relação institucional para que possamos gerir. Dentro do princípio do Checks and Balances (pesos e contrapesos) Republicano, do controle de poderes, o sistema prisional deve ter esses controles e a dupla gestão por órgãos do Estado, no caso os poderes Judiciário e Executivo”, afirmou.
O desembargador Leonardo de Noronha Tavares destacou que o trabalho em conjunto dos três Poderes resultará em benefícios para a coletividade. O presidente eleito ressaltou ainda que está em elaboração um projeto de força-tarefa a fim de dar atenção à situação do sistema penitenciária do Estado do Pará.
Coordenador do GMF, desembargador Ronaldo Valle afirmou que atuará com a Susipe com o foco nos presos provisórios. “Faremos um trabalho em conjunto com a OAB-PA, a Defensoria Pública e o Ministério Público, no sentido de analisar a situação dos presos provisórios, bem como agilizar os processos de execuções penais para ver a possibilidade de concessões de livramento condicional e de licenças com os juízes da Vara de Execuções”, esclareceu.
Dados do GMF do TJPA contabilizam a população carcerária em 19.224 presos, dos quais 7.525 são provisórios.
