Reunião define grupo de trabalho
O presidente da Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará, desembargador Rômulo Ferreira Nunes, se reuniu, na manhã desta sexta-feira, 18, com representantes da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, Ministério Público do Pará e Ordem dos Advogados do Brasil – seção Pará (OAB-PA), Secretaria de Informática do TJPA e a Comissão de Informática, que tem à frente o desembargador Luiz Gonzaga Neto. Na ocasião, ficou definida a criação de um grupo de trabalho, que vai encaminhar demandas relacionadas aos procedimentos de alvarás judiciais, a fim de manter, cada vez mais, a agilidade no seu cumprimento que já é realizado de forma eletrônica em sua totalidade, bem como as possíveis renovações de convênios interinstitucionais. A reunião de ajustes de procedimentos foi designada pela Presidência do TJPA, visando regular e efetivar a prestação jurisdicional do Poder Judiciário do Pará. Participaram da reunião ainda o presidente da OAB-PA, Alberto Campos; a secretária da Seção de Direito Penal, Maria de Nazaré Franco; a secretária de Informática, Nilce Râmoa; o promotor José Costa Lima Jr; e o diretor geral penitenciário da Susipe, coronel Mauro Mato.