Ribeirinho Cidadão atende mais mil pessoas
A primeira etapa do projeto Ribeirinho Cidadão, de iniciativa da Coordenadoria dos Juizados Especiais (CJE), fez 1.018 entendimentos na Comarca de Cametá, na região do Baixo Tocantins, no dia 8 de agosto. A comunidade do distrito de Carapajó recebeu prestação jurisdicional, orientações jurídicas, atendimento de saúde e educação ambiental, na escola pública Santino Cohen. As audiências foram realizadas com a participação dos servidores da CJE, que tem à frente a desembargadora Maria de Nazaré Gouveia.
Os trabalhos, coordenados pela juíza Pâmela Carneiro Lameira, que responde pela 1ª Vara, abrangeram ações ligadas à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca), ao Estatuto do Idoso, ao enfrentamento e apoio aos usuários de crack e álcool, ao combate ao tráfico de drogas e à educação ambiental. A magistrada fez uma audiência no domicílio de jurisdicionada com dificuldade de locomoção, a fim de garantir imediata conclusão de ação proposta no mesmo dia.
A Secretaria Municipal de Saúde participou com 25 servidores, que garantiram consulta médica, atendimento odontológico, vacinação, testes rápidos de HIV, sífilis e hepatites, verificação de pressão arterial e glicemia, além de palestras de orientação.
AMBIENTE
Dez servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente fizeram ações de monitoramento ambiental, controle ambiental e educação ambiental, dando orientações sobre atividades impactantes, por meio de panfletagem em vários pontos do distrito, bem como palestras sobre resíduos sólidos, poluição dos rios e sonora e pesca predatória.
A Ordem dos Advogados do Brasil – seção Pará (OAB-PA) disponibilizou serviços de orientação jurídica, acompanhamento processual e palestras educativas sobre temas atuais do direito. As Policias Civil e Militar disponibilizaram serviços de identificação, por meio da expedição de documentos durante o projeto.
Esta edição do projeto teve parceria com Ministério Público, OAB, Marinha do Brasil, secretarias de Educação, Saúde, Meio Ambiente, Polícia Civil e Militar, Câmara dos Dirigentes Lojistas de Cametá e a Câmara dos Vereadores de Cametá.
Quantidade de atendimentos
Ministério da Saúde: 400
Ministério do Meio Ambiente: 100
Marinha Mercante: 100
OAB: 100
Ministério Público: 63
Judiciário: 79
Orientação Jurídica: 39
Audiência em domicílio: 1
Polícia Civil - Emissão de carteira de identidade: 200
Cartório: 36
Total: 1.018
