Sesi terá de indenizar arquiteto por omissão de autoria em projeto
A utilização de obra autoral sem pulgação da autoria justifica compensação por danos morais, ainda que a obra tenha sido elaborada em razão de contrato de trabalho. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento ...Continuar lendo