Sábado
24 de Outubro de 2020 - 

Notícias

Previsão do tempo

Hoje - Salvador, BA

Máx
30ºC
Min
24ºC
Chuvas Isoladas

Domingo - Salvador, BA

Máx
31ºC
Min
24ºC
Pancadas de Chuva a

Segunda-feira - Salvador, BA

Máx
32ºC
Min
25ºC
Chuvas Isoladas

Terça-feira - Salvador, BA

Máx
31ºC
Min
24ºC
Chuva

Hoje - Belém, PA

Máx
31ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado

Domingo - Belém, PA

Máx
35ºC
Min
23ºC
Poss. de Panc. de Ch

Segunda-feira - Belém, PA

Máx
34ºC
Min
23ºC
Chuvas Isoladas

Terça-feira - Belém, PA

Máx
36ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado

Cotação da Bolsa de Valores

Bovespa 0,92% . . . . . . .
Dow Jone ... % . . . . . . .
França 0,43% . . . . . . .

Cotação Monetária

Moeda Compra Venda
DOLAR 5,61 5,61
EURO 6,64 6,65
PESO (ARG) 0,07 0,07

Webmail

Clique no botão abaixo para ser direcionado para nosso ambiente de webmail.

TSE desaprova contas eleitorais do PSol de 2016

Por unanimidade, em sessão de julgamento nesta quinta-feira (15), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou as contas do Partido Socialismo e Liberdade (PSol) referentes à campanha eleitoral de 2016.  Diante disso, os ministros determinaram a suspensão do repasse de uma cota do Fundo Partidário à legenda, medida que será fracionada em duas parcelas iguais e consecutivas, calculadas sobre os duodécimos do Fundo recebidos pela sigla em 2016. O desconto ocorrerá em 2021, ano posterior ao trânsito em julgado da decisão. O processo teve como relator o ministro Sérgio Banhos. Em seu voto, Banhos classificou como graves duas irregularidades detectadas nas contas do partido: o suposto lançamento de doações de R$ 79 mil pelo diretório do PSol em Santa Catarina e a transferência de R$ 80 mil do Fundo a dois candidatos a prefeito da legenda no segundo turno sem passar pela conta de campanha. Para o ministro, as impropriedades são sérias a ponto de causar a desaprovação das contas.  Segundo o relator, como as irregularidades apontadas atingiram R$ 159 mil, o equivalente a 15,42% dos R$ 1.031.265,80 recebidos do Fundo Partidário em 2016 pelo partido, não se pode aplicar, ao caso, os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade para aprovar as contas com ressalvas, como pretendia a defesa. Isso porque, de acordo com o ministro, os erros apurados prejudicaram o controle e a fiscalização das contas por parte da Justiça Eleitoral. Banhos afastou algumas falhas verificadas, como omissões de doações na prestação de contas parcial do partido, por terem sido sanadas na prestação final entregue pela sigla. Ainda assim, o ministro considerou que as irregularidades que permaneceram são capazes, por si só, de resultar na desaprovação das contas do PSol da campanha eleitoral de 2016. RH/EM  Processo relacionado: PC 43424   Tags:#ASCOM Gestor responsável: Assessoria de Comunicação Últimas notícias postadas Recentes Candidato devolverá R$ 277 mil ao Tesouro Nacional por não comprovar despesas Plenário manteve decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás TSE confirma aprovação de contas de suplente de deputada federal pelo Amapá Os ministros consideraram que Joelma Santos apresentou documentos idôneos para comprovar gastos com publicidade e jingle de campanha Nota de esclarecimento sobre o projeto Eleições do Futuro Projeto não altera sistema de votação das Eleições 2020
15/10/2020 (00:00)

Contate-nos

Advocacia & Consultoria Jurídica Galvão - Salvador/BA

Rua Miguel Burnier nº  185
-  Barra
 -  Salvador / BA
-  CEP: 40140-190
+55 (71) 999201814
Visitas no site:  3611825
© 2020 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Pressione as teclas CTRL + D para adicionar aos favoritos.