XXIII Conferência Nacional: Painel 3 aprofundará debate sobre reforma política
Brasília – O terceiro painel da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira abordará os aspectos de uma necessária reforma política no país. O debate reunirá especialistas no tema, como ministros de cortes superiores e advogados. O painel é parte do Eixo 3 do evento, denominado “Reformas estruturais: avanços e retrocessos”.Acesse o portal da XXIII Conferência Nacional da Advocacia BrasileiraO ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli abrirá o painel com palestra sobre o financiamento da democracia. Em seguida, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral Admar Gonzaga abordará sistema eleitoral e a legitimidade da representação popular. Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, também do TSE, falará sobre o mecanismo de democracia partidária.Na sequência, o presidente da OAB da Bahia, Luiz Viana Queiroz, fará a palestra “A Jaula de Aço do Direito Eleitoral e a Judicialização da Política”. O advogado André Lemos Jorge abordará as coligações partidárias e as cláusulas de barreira. Conselheira federal da OAB, Luciana Nepomuceno trará a necessidade de mais mulheres na política. Fechando o painel, o advogado Aldo Arantes com a palestra “Reforma Política e Soberania Popular”.O painel 3 será realizado no dia 27 de novembro, a partir das 14h30, dentro da programação oficial da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira.Painel 3 – A Necessária Reforma Política – 27/11 – 14h303.1 – Financiamento da Democracia – Dias Toffoli (Ministro do STF)3.2 – Sistema Eleitoral e a Legitimidade da Representação Popular – Admar Gonzaga (Ministro do TSE)3.3 – O Mecanismo de Democracia Partidária – Tarcísio Vieira de Carvalho Neto (Ministro do TSE)3.4 – A Jaula de Aço do Direito Eleitoral e a Judicialização da Política – Luiz Viana Queiroz (Presidente da OAB/BA)3.5 - As Coligações Partidárias e as Cláusulas de Barreiras – André Lemos Jorge (Advogado)3.6 – Mais Mulheres na Política – Luciana Nepomuceno (Conselheira Federal da OAB)3.7 – Reforma Política e Soberania Popular – Aldo Arantes (Advogado)XXIII CONFERÊNCIA NACIONALA XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira será realizada entre os dias 27 e 30 de novembro de 2017, na cidade de São Paulo. O tema deste ano é “Em defesa dos direitos fundamentais: pilares da democracia, conquistas da cidadania”. A Conferência é realizada em parceria entre o Conselho Federal da OAB e a Seccional de São Paulo.O maior evento jurídico da América Latina reúne a cada três anos dezenas de milhares de advogados de todo o país para debater temas ligados à classe e à sociedade brasileira. Nesta edição, serão realizados 40 painéis, com mais de 230 palestrantes, além de dezenas de eventos paralelos.As inscrições para a edição deste ano já estão abertas e podem ser realizadas no portal da XXIII Conferência Nacional. Os valores são os seguintes: estudantes, R$ 200; advogados, R$ 350; jovem advocacia e advogados acima de 70 anos, R$ 300; outros profissionais, R$ 400. Há descontos para grupos acima de 10 pessoas.A XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira será realizada no Pavilhão de Exposições Anhembi, em área de 60 mil metros quadrados. A cidade conta com persos atrativos, como 4 aeroportos e 3 terminais rodoviários, facilitando o acesso dos advogados a São Paulo, assim como a intensa vida cultural, com museus, parques, teatros e gastronomia.As conferências são um espaço de reflexão sobre questões que envolvem a profissão, proporcionando o acompanhamento da evolução do direito brasileiro e sua relação com temáticas que se destacam no cenário político-social do país. A primeira aconteceu em 1958 e, ao longo de 59 anos, a Ordem promoveu 22 Conferências Nacionais da Advocacia.
