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Ministro suspende decisão do TCU que determin ...
01/04/2020 (00:00) O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de ...Ministro Lewandowski suspende portaria que pe ...
01/04/2020 (00:00) O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de ...Programação da Rádio Justiça para quinta-feir ...
01/04/2020 (00:00) O programa desta quinta-feira fala sobre como a obesidade pode representar um fator deEstão reabertas as inscrições para cursos onl ...
01/04/2020 (00:00) O projeto STF Educa, fruto de parceria entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho ...Vigilantes pedem que empresas forneçam equipa ...
01/04/2020 (00:00) A Confederação Nacional dos Trabalhadores de Segurança Privada (Contrasp) ajuizou no Suprem ...DECISÃO: Aposentadoria por atividade rural é ...
01/04/2020 (00:00) Por considerar frágil a prova testemunhal produzida nos autos para comprovação da atividade rural, a ...INSTITUCIONAL: Novo Plano de Custeio da Funpr ...
01/04/2020 (00:00) O novo Plano de Custeio da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder ...Ministro suspende veiculação de campanha cont ...
31/03/2020 (00:00) O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar ...PP pede a suspensão por 30 dias do prazo para ...
31/03/2020 (00:00) O partido Progressistas (PP) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Incon ...Rejeitada tramitação de ação contra mudanças ...
31/03/2020 (00:00) O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável a tramitação d ...Liminar proíbe abate de animais apreendidos p ...
31/03/2020 (00:00) O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão, em âmb ...DECISÃO: Acusado de tentativa de homicídio co ...
31/03/2020 (00:00) A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, manteve a sentença qu ...DECISÃO: TRF1 mantém condenação de contribuin ...
31/03/2020 (00:00) A omissão de rendimentos ou a declaração falsa junto à Receita Federal feita por contribuinte consti ...Ministro nega a Geddel Vieira Lima pedido de ...
31/03/2020 (00:00) O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu o pedido de prisão dom ...INSTITUCIONAL: Secin cria hotsite com orienta ...
31/03/2020 (00:00) A Secretaria de Tecnologia da Informação (Secin) disponibilizou, nessa segunda-feira, 30 de março, u ...INSTITUCIONAL: Corej divulga orientações do B ...
31/03/2020 (00:00) Em virtude da pandemia de Covid-19, a Coordenadoria de Execução Judicial (Corej) informa que a orien ...INSTITUCIONAL: Cedap prepara novos cursos on- ...
31/03/2020 (00:00) O Centro de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento de Servidores da 1ª Região (Cedap) está trabalhando de ...INSTITUCIONAL: Realizada primeira Sessão Virt ...
30/03/2020 (00:00) Com o objetivo de dar continuidade à prestação jurisdicional mesmo diante das dificuldades resultant ...Presidentes do STF e da OAB debatem na web so ...
30/03/2020 (00:00) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), min ...Pedido de suspensão de mudança de regras trab ...
30/03/2020 (00:00) O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de medida lim ...Ministro afasta omissão legislativa para fixa ...
30/03/2020 (00:00) O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a Ação Direta de Inco ...DECISÃO: Determinada a reinclusão de municípi ...
30/03/2020 (00:00) O desembargador federal Marcos Augusto de Sousa, da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Regi ...Associação de defensores públicos ajuíza ação ...
30/03/2020 (00:00) A Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos (Anadep) questiona no Suprem ...INSTITUCIONAL: CJF realiza sessão por videoco ...
30/03/2020 (00:00) O Conselho da Justiça Federal (CJF) realizará a sessão ordinária nesta segunda-feira, dia 30 de març ...INSTITUCIONAL: Prorrogado o prazo para outorg ...
30/03/2020 (00:00) O prazo de avaliação dos recursos interpostos aoINSTITUCIONAL: TRF1 mantém prestação jurisdic ...
30/03/2020 (00:00) Desde o dia 13 de março, com a publicação daINSTITUCIONAL: TRF 1ª Região vai realizar ses ...
27/03/2020 (00:00) O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal Carlos Moreira ...STF julga mais de 400 processos em sessões vi ...
27/03/2020 (00:00) Mantendo sua atividade jurisdicional, o Supremo Tribunal Federal (STF), nas sessões virtuai ...Mais três estados podem utilizar parcelas da ...
27/03/2020 (00:00) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 180 dias o ...Previsão do tempo
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