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Confira a programação da Rádio Justiça para e ...
08/07/2020 (00:00) O programa desta quinta-feira vai ouvir uma psicóloga para analisar o impacto da pandeDECISÃO: Pensão por morte para dependente dev ...
08/07/2020 (00:00) O pagamento de pensão por morte deve ser concedido nos termos da legislação vigente à época do óbito ...Glossário esclarece o que é legislação eleito ...
08/07/2020 (00:00) A legislação eleitoral contempla dispositivos constitucionais e legais – explicitados e detalhados ...Dias Toffoli restabelece decreto que requisit ...
08/07/2020 (00:00) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, restabeleceu os efei ...Eleições 2020: conheça as funções do vereador
08/07/2020 (00:00) Nas Eleições Municipais deste ano, os eleitores brasileiros irão às urnas para eleger representant ...DECISÃO: O reconhecimento de curso superior p ...
08/07/2020 (00:00) Instituições de ensino superior somente poderão conferir o diploma aos graduados em Educação Física ...INSTITUCIONAL: Decisão no Caso Samarco viabi ...
08/07/2020 (00:00) O estado do Espírito Santo anunciou no dia 1º de julho a entrega de 350 respiradores pulmonares por ...INSTITUCIONAL: Integrantes de comitiva do Exé ...
08/07/2020 (00:00) O Diploma e a Medalha de Visitante Ilustre do Tribunal Regional Federal da 1ª Região foram concedid ...INSTITUCIONAL: Comitê Multidisciplinar de Ges ...
08/07/2020 (00:00) Os nomes dos novos integrantes do Comitê Multidisciplinar de Gestão do Conhecimento do Tribunal Regi ...STJ realiza manutenções no ambiente de infrae ...
08/07/2020 (00:00) A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Superior Tribunal de Justiça informa que, ...Não é possível doação entre cônjuges casados ...
08/07/2020 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela impossibilidade de doação entre ...Ministro Celso de Mello determina arquivament ...
07/07/2020 (00:00) O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu a manifestação do pro ...DECISÃO: Servidor só pode ser transferido por ...
07/07/2020 (00:00) O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que o servidor público só pode ser removido ...STJ está funcionando bem eletronicamente e re ...
07/07/2020 (00:00) Nesta segunda-feira (6), ao participar da live Segurança na Crise – A retomada dos trabalhos jud ...Mantidas medidas cautelares impostas ao advog ...
07/07/2020 (00:00) O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida liminar no Habeas ...Ministro Toffoli suspende decisão que invadiu ...
07/07/2020 (00:00) O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, restabeleceu decisão da 4ª ...INSTITUCIONAL: Serviço de Atermação On-line d ...
07/07/2020 (00:00) Em meio às transformações que o mundo tem enfrentado com a pandemia da Covid-19, a Justiça Federal d ...Decano suspende realização de novo Júri em ca ...
07/07/2020 (00:00) O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar no Ha ...Convenções partidárias serão realizadas de 31 ...
07/07/2020 (00:00) Com a promulgação da Emenda Constitucional (EC) nº 107/2020, que adiou as Eleições Municipais 2020 ...INSTITUCIONAL: 10ª Vara da SJDF destina mais ...
07/07/2020 (00:00) Com a anuência da Corregedoria da 1ª Região e do Ministério Público Federal (MPF/DF), o juiz federal ...INSTITUCIONAL: Inscrições para o Curso virtua ...
07/07/2020 (00:00) Hoje é o último dia para as inscrições do curso “PJe Básico – Turma 2/2020”, a ser realizado pela Se ...Extinta a execução fiscal, mas não declarado ...
07/07/2020 (00:00) Nos casos em que o acolhimento da pretensão contra a Fazenda Pública não tenha correlação com o val ...Prazo para devedor fiduciante quitar dívida a ...
07/07/2020 (00:00) Na alienação fiduciária, o prazo de cinco dias para que o devedor pague o total da dívida pendente, ...Produtividade mantida: STJ já julgou mais de ...
06/07/2020 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alcançou um total de 228.263 decisões proferidas desde a implem ...TSE lança publicação sobre Eleições e Covid-1 ...
06/07/2020 (00:00) Diante do enfrentamento mundial da pandemia causada pelo novo coronavírus, responsável pela Covid- ...DECISÃO: Não é necessário o período de 24 mes ...
06/07/2020 (00:00) Uma professora temporária de Sociologia reivindicou na Justiça o direito de assumir a segunda oportu ...INSTITUCIONAL: Veja como assistir logo mais, ...
06/07/2020 (00:00) Nesta segunda-feira, às 18h30, o desembargador federal Wilson Alves de Souza, do TRF1, participará d ...Proibição de creditamento do PIS-Cofins de at ...
06/07/2020 (00:00) Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o caput do artigo 31 ...Eleições 2020: você sabe o que faz um prefeit ...
06/07/2020 (00:00) O primeiro turno das Eleições 2020 está marcado para o dia 15 de novembro e deve levar às urnas ce ...DECISÃO: Admitida a penhora de parte da recei ...
06/07/2020 (00:00) Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em agravo de instrumen ...Previsão do tempo
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