Confira a pauta da sessão do TSE desta quinta-feira (4)
A partir das 10h desta quinta-feira (4), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reúne para mais uma sessão de julgamentos por videoconferência.
Entre os processos previstos para serem analisados, estão três consultas, de relatoria do ministro Luis Felipe Salomão, que tratam da possibilidade de realizar convenções partidárias por meio virtual para escolha de candidatos às Eleições 2020. As consultas foram apresentadas por parlamentares que indagam, por exemplo, se apenas o envio da ata pela agremiação partidária à Justiça Eleitoral seria suficiente para atender às exigências da lei.
Na sessão jurisdicional, os ministros devem analisar um recurso da deputada estadual Maria Valdina Almeida, eleita em 2018 no estado de Sergipe. Ela busca reformar decisão do Tribunal Regional Eleitoral estadual que julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) por uso indevido dos meios de comunicação social e abuso do poder econômico que supostamente teria favorecido seu adversário na campanha, Adilson Jesus Santos. Em decisão monocrática, o ministro Sérgio Banhos, relator do caso, negou seguimento ao recurso.
Há ainda na pauta um recurso do deputado estadual Glalbert Nascimento Cutrim, eleito em 2018 no Maranhão. Ele alega omissões na decisão colegiada do TSE que manteve a desaprovação da sua prestação de contas. Ele também pede que sejam reconhecidas as omissões para aprovar suas contas, considerando as peculiaridades regionais do estado do Maranhão, a boa-fé exibida pelo candidato e a suficiência da documentação juntada para permitir o exame das contas. O relator é o ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto.
Os advogados que pretendam fazer sustentação oral durante as sessões por videoconferência devem preencher o formulário disponível no Portal do TSE, com 24 horas de antecedência.
Transmissão on-line
A sessão de julgamento poderá ser assistida, ao vivo, pela TV Justiça e pelo canal oficial da Justiça Eleitoral no YouTube. Os vídeos com a íntegra de todos os julgamentos ficam disponíveis no canal para consulta logo após o encerramento da sessão.
Confira a relação completa dos processos da sessão de julgamento desta quinta-feira (4). A pauta está sujeita a alterações.
Acompanhe também as decisões da Corte Eleitoral no Twitter.
CM/LC, DM
Processos relacionados: CTA 0600460-31, CTA 0600413-57, CTA 0600479-37, RO 0601590-31 e Respe 060019478
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