Direito à convivência pauta Dia da Adoção
O número de interessados em adotar crianças, no Pará, segundo o Cadastro Nacional de Adoção (CNA) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é de 346 pretendentes. O mesmo cadastro aponta que 105 crianças e adolescentes aguardam por adoção. A questão, entretanto, é cercada de questões subjetivas que vão muito além dos números e que precisam ser discutidas com a sociedade à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A garantia do direito à convivência comunitária e familiar previsto no ECA e o esclarecimento de questões complexas como a adequação e preparação de pretendentes e de crianças e adolescentes, o acompanhamento especializado da família que irá adotar e dos adotandos, entre muitas outras, são as principais preocupações das unidades do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) que tratam do tema.
“A importância de tratar temas dessa natureza é trazer à sociedade civil o papel do Judiciário e discutir como os processos de adoção podem ser céleres, ágeis e modificar a ideia de que o processo de adoção tem começo, mas não tem fim. Trazer essa informação e discutir o tema com a sociedade civil também é o grande objetivo das nossas ações”, observou a vice-coordenadora da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CEIJ), juíza Danielle de Cássia Silveira Burhnheim, durante evento alusivo à programação do Dia Nacional da Adoção, que transcorre no sábado, 25 de maio.
A CEIJ, que tem à frente o desembargador José Maria Teixeira do Rosário, é o órgão de assessoramento do TJPA para a priorização da política de atendimento à infância e juventude.
PAIS E FILHOS
Outras entidades não governamentais atuam nessa área. Welington Lima integra o Grupo de Apoio à Adoção Renascer. Ele é pai adotivo de um adolescente de 16 anos. “Sempre quis aumentar minha família, porque em casa éramos só eu e minha esposa e queríamos uma criança. A gente começa a ter esse desenvolvimento como pai e foi uma convivência muito boa”, contou Lima, que adotou o jovem ainda criança.
O professor universitário Hervé Rogez também passou por um processo de adoção de um menino de três anos. “Meu esposo e eu adotamos nosso filho há quase dois anos, depois de quase três anos de espera. Fazia muito tempo que ambos queríamos. É uma questão de amor e disposição de passar esse amor à criança e de confiança na família. Crianças nos fazem ultrapassarmos os limites, são desafiadoras e gostamos muito de desafios”, afirmou o pai adotivo da criança menino que possui outros seis irmãos biológicos adotados por outras famílias e permanecem em contato com a criança.
Rogez relatou que passou pela espera e a expectativa da chegada do filho. Nesse período, ele teve o suporte do grupo de apoio à adoção, do qual Welington faz parte. O grupo reúne pretendentes e pais de crianças adotadas para a realização de oficinas e trabalho em comunidades sobre adoção. “O grupo Renascer existe informalmente desde 2001, e foi formalizado em meados de 2004. De lá para cá. temos cerca de 30 pessoas nas oficinas mensais sobre adoção e outras atividades em comunidades e participamos efetivamente do curso para pretendente à adoção. O grupo tem uma postura muito forte em buscar famílias para as crianças. Hoje vemos muita mudança, há uma busca em resolver essa situação”, disse o representante do Renascer, Welington Lima.
Uma adolescente, adotada aos 12 anos, que terá a identidade preservada, contou que no espaço de acolhimento sua família era formada pelas crianças abrigadas. Agora, ela tem um novo ambiente familiar. “Nessa família que estou agora, tenho com quem conversar, desabafar as coisas que acontecem na escola e isso é bom para mim, porque desde criança fui para o abrigo e, para mim, é muito importante ter pai e mãe. Eles ajudam no que precisar”, afirmou. A jovem comentou suas impressões sobre a adoção. “É bom para uma criança mais velha. As pessoas têm preferência por crianças mais novas, porque bebês se acostumam mais fácil com o hábito da casa, mas os adolescentes também têm essa facilidade de se acostumar a qualquer ambiente. A gente tem uma família para ficar do nosso lado, mesmo que tenha uma desavença, mas passa, porque família não fica de mal”, observou.
NÚMEROS
Das 105 crianças e adolescentes estão no Cadastro Nacional de Adoção, 45 estão disponíveis e 60 já estão com pretendentes vinculados. A vinculação é um estágio que precede a adoção, que poderá se efetivar ou não. Para fins de dados estatísticos, as crianças e adolescentes vinculados e disponíveis são considerados como “disponíveis”, já que a adoção das “vinculadas” ainda não se efetivou. Em Belém, há 05 disponíveis para adoção e 32 já estão com pretendentes vinculados.
Conforme o CNA, 51,92% das crianças cadastradas têm a partir de sete anos de idade. A maioria (50,96%) é de meninos; 49,04% são meninas. Do quantitativo geral, 33,65% têm problemas de saúde; 91,35% são negros ou pardos; e 39,42% possuem irmãos.
