Judiciário forma novos mediadores
O Poder Judiciário do Pará passou a contar com 48 novos mediadores e mais três conciliadores. Eles receberam certificados, nesta sexta-feira, 22, pela conclusão de curso de formação realizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). A solenidade ocorreu no auditório des. Agnano Monteiro Lopes, do Fórum Cível de Belém.
O curso teve a duração de um ano, com 100 horas-aula teóricas e práticas. No período de 2014 a 2019, já foram formadas 36 turmas de mediadores e conciliadores.
O presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Leonardo Noronha Tavares, presente à solenidade, destacou o trabalho feito pela equipe do Nupemec, “que se dedica à aplicação de soluções de conflitos de forma incansável e proativa”. Segundo ele, a prática da mediação e conciliação na atividade forense tem contribuído para reduzir as demandas judiciais. “As senhoras e senhores estão sendo incorporados, assumindo as funções de mensageiros das soluções de negociações nas quais todos ganham, assim superando o desgaste físico e psicológico das situações conflitantes”, observou o presidente.
Para a coordenadora do Nupemec, desembargadora Dahil Paraense, a capacitação de mediadores constrói uma proposta diferenciada para a solução de conflitos com a utilização de métodos autocompositivos. “Pela resolução 125 do CNJ, temos que capacitar esses mediadores a preparar os litigantes para resolverem seus conflitos sem precisar de uma terceira pessoa. Então empoderamos as pessoas para que eles mesmo resolvam”, explicou.
A desembargadora também ressaltou a importância da mediação para evitar a alta demanda judicial. “Os processos deixados com os magistrados são aqueles que precisam ser examinados, estudados, processos complexos. Assim, podemos preparar essas pessoas para evitar a judicialização da ação e fazer o acervo diminuir”, avaliou.
Letícia Bitar foi uma das mediadoras certificadas na solenidade. Ela discursou em nome dos concluintes e disse que aplicará o princípio da mediação em sua vida. “Foi uma grande honra, um desafio. Posso dizer a vocês que a mediação veio somar, orientar, dar a certeza de que temos que aplicá-la primeiro na nossa vida, no nosso dia-a-dia, nos pequenos aborrecimentos, temos que fazer escolhas entre litigar, brigar ou encontrar uma solução”, disse. Para Letícia, a proposta da mediação traz consigo uma visão positiva e que o êxito na sua condução depende da confiança estabelecida com as partes na aplicação da imparcialidade, voluntariedade e economia, e que a decisão final caberá inteiramente a elas, sem imposição do mediador.
A mediadora voluntária Aletheia Maia Bezerra, ressaltou que a mediação atua na resolutividade de demandas de maneira rápida e desafoga o Poder Judiciário. “Recebemos pessoas que precisam resolver seu problema e não sabem como ir à Defensoria, ou não têm condições de contratar um advogado e nos procuram. Essas pessoas são repassadas ao setor que realiza as mediações. Se eles têm interesse em resolver aquela situação por mediação, é resolvida na hora, o termo vai ser homologado e aquilo vai valer como uma sentença, é muito rápido”.
Os concluintes receberam seus certificados das mãos do presidente do TJPA, desembargador Leonardo Tavares; da vice-presidente do TJPA, desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro; da coordenadora do Nupemec, desembargadora Dahil Paraense; e do desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto, presidente da Comissão de Informática do TJPA.
