Mediadores e conciliadores serão certificados
Mais 81 pessoas receberão seus certificados de habilitação em mediação e conciliação, após conclusão do curso específico realizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), em cerimônia que ocorrerá na próxima segunda-feira, 18, no auditório Desembargador Agnano Monteiro Lopes, no 3º andar do Fórum Cível de Belém, às 10h. O Judiciário paraense já conta com 168 mediadores e conciliadores certificados. O curso de formação de mediadores é gratuito e conta com 40 horas de aulas teóricas e 60 horas práticas. Em contrapartida, o mediador atuará como voluntário nas varas dos Juizados Especiais ou Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) do Estado por um ano, com uma carga horária de 16 horas por mês. Para concorrer a uma vaga, os interessados devem contar com dois anos de conclusão de graduação superior em qualquer área. Com a certificação os concluintes integrarão o Cadastro Nacional de Mediação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), regulamentado pelo novo Código de Processo Civil. O banco de dados do Cadastro Nacional conta com informações e contatos de mediadores de todo o Brasil que atendem aos padrões definidos pelo Conselho. A desembargadora Dahil Paraense, coordenadora do Nupemec, considera que “é muito importante a formação de mediadores e conciliadores como forma de difundir uma política pública de pacificação social. Isso ajuda a diminuir o acervo de processos no Tribunal, e na solução dos conflitos sem judicialização”. Dos 81 concluintes, apenas 54 estarão presentes na cerimônia. Os demais receberão nas comarcas onde estão lotados. Dos novos mediadores e conciliadores, 27 integram a Comarca de Belém, 22 de Ananindeua, sete de Redenção, três de Parauapebas, um de Paragominas e 21 de Santarém.
