Projeto agiliza prestação jurisdicional
Os Juizados Adjuntos de Breves, de Bragança e de Itaituba e a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Conceição do Araguaia vão participar do projeto Juizado em Dia, sob gerência da Coordenadoria dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). O objetivo é aprimorar a estrutura de trabalho nas unidades judiciárias e estabelecer novos modelos de gestão, a fim de torná-las eficientes para maior agilidade na prestação jurisdicional. A metodologia utilizada no projeto será a implementação de modelo de gestão e funcionamento padrão na unidade judiciária em conjunto com os projetos Secretaria Virtual e Gabinete Virtual, já desenvolvidos pela Coordenadoria dos Juizados, os quais consistem em auxiliar remotamente a secretaria e gabinete da unidade escolhida, com base em sete metas estipuladas pela gerência do projeto. Orientados pelo grupo de servidores da Coordenadoria, os próprios servidores das unidades judiciárias irão aplicar o método de organização física do espaço da unidade judicial, como gabinete e secretaria, além de promover as atividades para dar vazão ao acervo das unidades na forma virtual. A Coordenadoria além de apoiar estrategicamente as unidades, fará visitas ao local de acordo com a necessidade de aprimoramento dos trabalhos. Os trabalhos na unidade judiciária serão pididos em cinco etapas: Diagnóstico; Envio de processos para o Arquivo Geral; Juntada de petições e padronização dos processos; Organização da Secretaria e do Gabinete da Unidade Judiciária; e Realização de mutirão de sentenças (Gabinete Virtual), de Atos de Secretaria (Secretaria Virtual) e de mutirão de audiências de conciliação, instrução e julgamento (Jornada). De acordo com o projeto, ao final de cada etapa, devem ser remetidos os relatórios de acompanhamento à Coordenação do Juizados Especiais. O projeto será avaliado, por meio do relatório de acompanhamento contendo resultado das metas e objetivos e que deve ser remetido ao Departamento de Planejamento, Gestão e Estatística, com o término do trabalho em cada uma das unidades judiciais planejadas e também após três meses da conclusão, quando a equipe retornará à Vara contemplada para avaliação da continuidade das práticas iniciadas na respectiva unidade. O foco da Coordenadoria dos Juizados Especiais é prestar auxílio integral aos Juizados em razão dos persos problemas enfrentados pelo Judiciário paraense que refletem nas taxas de congestionamento, como a morosidade, a dificuldade de gerenciar as unidades judiciais, as pautas de audiências sobrecarregadas, aumento significativo dos acervos, entre outros. O projeto está alinhado ao Planejamento Estratégico do Judiciário Paraense, com base na iniciativa estratégica de Fortalecimento da gestão do 1º grau de jurisdição, ligada ao macrodesafio de Celeridade e Produtividade na prestação judicial. O Juizado em Dia tem a gerência da coordenadora dos Juizados Especiais, desembargadora Maria de Nazaré Gouveia, e da juíza auxiliar Antonieta Ferrari Miléo. Os detalhes de execução do projeto foram publicados na edição desta quinta-feira, 16, do Diário de Justiça Eletrônico, por meio da Portaria nº. 5.480, com anuência do presidente do TJPA, desembargador Ricardo Ferreira Nunes.
