Seção de Direito Penal nega liberdade a acusado de homicídio
A Seção de Direito Penal, na sua primeira reunião de 2019, realizada nesta segunda-feira, 14, negou pedido de liberdade a Idaildo Fialho Palheta, acusado da prática de homicídio em que foi vítima Macivaldo Pinheiro de Lima. Para embasar o pedido de liberdade, a defesa argumentou a ocorrência de constrangimento ilegal por falta de fundamentação para a decretação da prisão, mas a relatora do habeas corpus, desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias, entendeu não haver constrangimento, afirmando estar a medida preventiva embasada nas garantias da ordem pública e da instrução criminal. A Seção Penal é presidida pela desembargadora Vânia Lúcia da Silveira.
De acordo com o processo, a vítima foi atingida por disparos de arma de fogo efetuados por Idaildo a mando de Manoel Max da Silva Ferreira, também denunciado na ação penal. Consta, ainda, da denúncia oferecida pelo Ministério Público, que após a consumação do crime, cometido na manhã do dia 12/02/2014, em Ananindeua, os acusados fugiram do local, tendo Idaildo afirmado que havia matado a pessoa errada, pois o denunciado Manoel Max pretendia que o acusado matasse uma pessoa de apelido “Diabo é” que também estava no local do crime.
Santarém - Ainda sob a relatoria da desembargadora Rosi Maria de Farias, os julgadores da Seção de Direito penal mantiveram o decreto de prisão de Raik Lemos Valente, acusado dos crimes de homicídio e de tentativa de homicídio que teve como vítimas, respectivamente, Márcio Gilberto Soares Pereira e Wellington dos Santos Bastos. Os crimes foram cometidos no dia 26/02/2017, na comunidade Santarém-Miri, zona rural do Município de Santarém. A defesa de raik alegou a falta de fundamentação para a decretação da prisão. No entanto a relatora ressaltou que a prisão está devidamente fundamentada na garantia da ordem pública.
Conforme a denúncia oferecida pelo Ministério Público, as vítimas participavam de uma festa de aniversário em um clube da comunidade, quando surgiram Raik, Tairon da Mota Galúcio e Jodson da Mota Galúcio, que estavam a procura de Marcelo Valente e com quem mantinham inimizade. Os acusados estariam embriagados. Márcio informou que Marcelo não estava no local, ocasião em que foi segurado pelos acusados e atacado a golpes de faca. Wellington tentou socorrer Márcio e, da mesma forma, foi esfaqueado. As vítimas foram levadas para o hospital em Santarém, mas Márcio não resistiu.
