INSTITUCIONAL: Corte Especial do TRF1 tem nova composição
A partir do dia 8 de junho, a Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região passará a funcionar com nova composição, designada em sessão plenária do dia 11 de abril.
Os desembargadores federais Carlos Moreira Alves, presidente do TRF1; Jirair Aram Meguerian; Olindo Menezes; Cândido Ribeiro; Hilton Queiroz; Daniel Paes Ribeiro; Maria do Carmo Cardoso, corregedora regional da JF1; João Batista Moreira e José Amilcar Machado permanecem no grupo pelo critério de antiguidade.
Também farão parte da Corte Especial os desembargadores federais I’talo Mendes; Jamil de Jesus Oliveira; Hercules Fajoses; Souza Prudente; Daniele Maranhão; Kassio Marques, vice-presidente do TRF1; Mônica Sifuentes; Ângela Catão e Francisco de Assis Betti.
A mudança foi publicada no Ato Presi 8151113, de 10 de maio de 2019, tornando sem efeito o Ato Presi 8085140.
Corte Especial – Estão entre as competências dessa Corte o julgamento de crimes comuns e de responsabilidade de juízes federais e membros do Ministério Público da União. Os integrantes do Colegiado também avaliam as revisões criminais e as ações rescisórias dos próprios julgados, além de julgarem mandado de segurança e habeas data impetrados para impugnar atos do Tribunal e dos desembargadores. Conflitos de competência entre relatores, turmas e seções do Tribunal também são submetidos à Corte Especial.
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
