Mutirão concilia conflitos familiares
Exatas 130 audiências estão pautadas para o 12º mutirão de conciliação envolvendo as Varas de Família de Belém. As audiências buscam solucionar em um só dia processos de pórcio, união estável, guarda de filhos e alimentos. O mutirão ocorrerá nesta sexta-feira, 14, das 8 às 14h, no salão Rui Barbosa do Fórum Cível da Capital (3º andar). A ação será realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflito (Cejusc - Varas de Família), do Tribunal de Justiça do Pará, que é especializado em buscar soluções para conflitos judiciais de família. Para facilitar a conciliação, a coordenadora do Cejusc Varas de Família, juíza Margui Bittencourt, orienta que “as pessoas venham dispostas ao diálogo e tragam propostas para se chegar ao acordo". A magistrada também pede que as partes não esqueçam o documento de identificação. Os que irão pagar alimentos devem trazer o último contracheque, e as mães podem trazer planilhas com os gastos das crianças para que os envolvidos tenham uma visão geral das despesas. Mais 300 audiências estão programadas para ocorrer até dezembro deste ano. Pessoas com interesse em conciliar podem solicitar à secretaria da Vara que encaminhe o processo ao Cejusc para que seja incluído nos próximos mutirões que ocorrerão uma vez por mês até o final deste ano. Os acordos possuem o mesmo valor de uma sentença. A coordenadora do Cejusc Varas de Família, juíza Margui Bittencourt, ressalta ainda que o acordo é importante porque o processo é encerrado em um único dia e as pessoas não precisarão voltar ao Fórum para participar de audiências, juntar testemunhas e documentos. A força-tarefa terá 12 mesas de conciliação e vai mobilizar mais de 30 pessoas, entre juiz, promotor e defensor público, conciliadores voluntários, servidores, equipe técnica e terceirizados. O evento também conta com a parceria do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), unidade articuladora de todos Cejuscs, nos termos da resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Programação dos mutirões de conciliação até o final deste ano: Dia 14 de outubro de 2016 - 8 às 14h Dia 21 de novembro de 2016 - 8 às 14h Dia 09 de dezembro de 2016 - 8 às 14h
