DIREITO PENAL
A Advocacia Criminal é elemento essencial do Estado Democrático de Direito e o escritório Advocacia & Consultoria Jurídica Galvão atua com o intuito de assegurar o cumprimento adequado das normas vigentes. A ampla defesa é indispensável para o perfeito andamento processual e exige soluções técnicas, criativas e efetivas, motivo pelo qual atuamos objetivando que os direitos dos nossos clientes sejam protegidos, a fim de que o Estado não extrapole o seu poder punitivo. Não obstante, o advogado também pode intervir em favor da vítima, pretendendo que o bem jurídico tutelado seja resguardado.
Atividades do Serviço Penal:
- Lei de Drogas
- Crimes contra o Patrimônio
- Lesões Corporais
- Crimes contra a Dignidade Sexual
- Acompanhamento de Inquéritos
- Crimes contra a Vida
- Crimes contra o Patrimônio;
- Crimes contra a honra;
- Crimes contra a Administração Pública;
- Crimes de Trânsito;
- Estelionatos e outras fraudes;
- Impetração de habeas corpus;
- Pedido de liberdade provisória;
- Petição de relaxamento de prisão em flagrante;
- Revisão criminal;
- Acompanhamento de Recursos perante Tribunais de Segundo Grau e Tribunais Superiores;
- Atuação preventiva;
- Defesa em processos administrativos/sindicâncias;
- Pedidos de instauração e acompanhamento de investigações criminais;
- Processos de Execução Criminal.
