OAB lança edital para obra coletiva em homenagem ao ministro do STF André Mendonça
O Conselho Federal da OAB e a seccional da Ordem no Distrito Federal anunciam o edital para a chamada de artigos para compor a obra coletiva intitulada “Direitos Humanos, Justiça Social e Liberdades Fundamentais: Estudos em Homenagem ao Ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal”.O projeto, que será publicado pela OAB Editora em colaboração técnica com a Editora Betel e a Editora Verde Vida, é resultado da iniciativa da Comissão Especial de Juristas Evangélicos e Cristãos (CEJEC), no âmbito da OAB Nacional e da OAB-DF, com o apoio da União Internacional de Juristas Evangélicos e Cristãos (Unijur) e de persas entidades públicas e privadas, a exemplo do Instituto Global ESG.“Este livro não é apenas uma homenagem ao ministro André Mendonça, mas também uma contribuição significativa ao Direito brasileiro. Reunimos grandes juristas para discutir temas que são fundamentais para a manutenção da Justiça e das liberdades em nosso país”, explicou o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, afirmando que este é um trabalho que reforça o compromisso da entidade com os valores que sustentam o Estado Democrático de Direito.Obra coletivaEntre os organizadores do livro estão figuras proeminentes da advocacia, como o bispo Abner Ferreira, líder internacional da Assembleia de Deus - Ministério de Madureira e presidente da CEJEC/CFOAB; Marcus Vinícius Furtado Coêlho, presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e membro honorário vitalício da OAB Nacional; Sóstenes Marchezine, co-fundador e secretário-geral da CEJEC/CFOAB e sócio-diretor da Arnone Advogados; e Tadeu Jayme, conselheiro federal da OAB.Abner Ferreira destacou a relevância do projeto: “Estamos diante de uma obra que não apenas homenageia o ministro André Mendonça, mas que também se propõe a aprofundar o entendimento sobre os pilares que sustentam nossa sociedade: os direitos humanos, a justiça social e as liberdades fundamentais”.Marcus Vinícius Furtado Coêlho complementou: “Estamos reunindo mentes brilhantes do Direito brasileiro para que possamos não só homenagear o ministro André Mendonça, mas também para enriquecer o debate jurídico sobre temas relevantes à sociedade”.Segundo Sóstenes Marchezine, “é uma oportunidade única de contribuir para o fortalecimento da democracia e das liberdades no Brasil, prestando um tributo a um dos grandes defensores desses valores no Supremo Tribunal Federal”.Por sua vez, Tadeu Jayme afirmou: “Participar desta obra é um privilégio e uma responsabilidade. Estamos falando de um legado que transcende o tempo e que certamente será um pisor de águas”.O ministro André Mendonça, que será homenageado na obra, expressou sua gratidão pela iniciativa. “É uma honra imensa ver meus esforços em prol da Justiça e dos direitos fundamentais reconhecidos por uma obra de tamanha importância. Espero que este livro sirva como um farol para as futuras gerações de juristas”, disse.Eixos temáticosA obra será pidida em sete eixos temáticos que abrangem sustentabilidade, direitos humanos, justiça social, liberdade religiosa, liberdade de expressão, liberdade de crença e liberdade de culto. Cada um desses temas será explorado por meio de artigos que devem ser submetidos referencialmente no decorrer deste mês de outubro.A publicação contará com o prefácio escrito pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti; e o conselheiro federal e coordenador-geral das Comissões e Procuradorias da OAB Nacional, Felipe Sarmento. Já o posfácio será assinado pelo presidente da OAB-DF, Délio Lins, e pelo secretário-geral da seccional, Paulo Maurício Braz Siqueira.“A iniciativa reforça o papel fundamental da OAB em promover o debate jurídico sobre temas que impactam diretamente a sociedade. A homenagem ao ministro André Mendonça é mais do que justa, é necessária”, pontuou o presidente da OAB-DF, Délio Lins.O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, completou: “A OAB tem o compromisso de perpetuar o legado dos grandes juristas do nosso país. Este livro é uma forma de valorizar o trabalho daqueles que têm dedicado suas vidas à defesa dos direitos fundamentais”.A previsão é de que o livro seja publicado até novembro, tornando-se uma obra de referência para estudiosos e profissionais do Direito em todo o país.Os artigos devem ser enviados em Word para o e-mail livroandremendonca@gmail.com, com o assunto “Submissão - Livro Ministro André Mendonça”. Confira aqui todas as informações do edital.
